Procedimento Comum Cível 0303283-54.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303283-54.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03032835420168240033/TJSC

19/08/2025, 17:44

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03032835420168240033/TJSC

01/04/2024, 18:20

Juntada de Petição

26/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PATRICIA VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303283-54.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PATRICIA VIRTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303283-54.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

26/11/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/11/2020, 09:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 09:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/10/2020, 06:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0998/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3390

18/09/2020, 06:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0998/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS. Advogados(s): Bruno Eduardo Facchini (OAB 40104/SC)

16/09/2020, 20:14

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS.

16/09/2020, 18:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 18:36

SENTENÇA

•20/08/2018, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2017 Teor do ato: II - Defiro a produção de prova pericial a ser realizada no dia 31/07/2017, às 15h15min, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa catarina, o médico Teri Roberto Guérios, (CRM/SC 006526-0, Rua Prudente de Moraes, 35, Centro, Brusque/SC, CEP: 88350-240, Fones: 47 3355-5251, endereço eletrônico: [email protected]), ficando, desde já, advertido de que a entrega do laudo deverá ser feita imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo(a) segurado(a) decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o(a) segurado(a) impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do(a) segurado(a).8. Caso o(a) segurado(a) não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do(a) segurado(a).9. O(a) segurado(a) poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional h

24/05/2017, 13:22

Determinado perícia - II - Defiro a produção de prova pericial a ser realizada no dia 31/07/2017, às 15h15min, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Para a realização do encargo, nomeio, dentre os inscritos no cadastro mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa catarina, o médico Teri Roberto Guérios, (CRM/SC 006526-0, Rua Prudente de Moraes, 35, Centro, Brusque/SC, CEP: 88350-240, Fones: 47 3355-5251, endereço eletrônico: [email protected]), ficando, desde já, advertido de que a entrega do laudo deverá ser feita imediatamente após a conclusão da perícia, devendo observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas?2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas?3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático?4. As lesões ou moléstias portadas pelo(a) segurado(a) decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado?5. As lesões ou moléstias que acometem o(a) segurado(a) impedem o desempenho da sua função laboral habitual?6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial?7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do(a) segurado(a).8. Caso o(a) segurado(a) não se encontre mais incapacitado, qual a data em que cessou a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do(a) segurado(a).9. O(a) segurado(a) poderá ser reabilitado para o exercício da sua atividade profissional habitual?10. As lesões ou moléstias encontradas exigem m

23/05/2017, 16:17

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Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03032835420168240033/TJSC

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03032835420168240033/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0998/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3390

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0998/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS. Advogados(s): Bruno Eduardo Facchini (OAB 40104/SC)

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS.

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