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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 202.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RICARDO DOS SANTOS SCHEMES

CPF

Autor

ROSELANE XAVIER

CPF

Autor

NELSON DO AMARAL

CPF

Reu

SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVEIRA DUARTE

OAB/SC 036244·CPF·Representa: Autor

ELENICE RIBEIRO

OAB/SC 053528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

06/11/2024, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELANE XAVIER

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON DO AMARAL

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO DOS SANTOS SCHEMES

06/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

05/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

05/11/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

01/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

23/10/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 17:44

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

06/11/2024, 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELANE XAVIER

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON DO AMARAL

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 18:35

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:47

06/11/2024, 13:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO DOS SANTOS SCHEMES

06/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

05/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

05/11/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

01/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

23/10/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024, 17:44

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

20/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

18/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

10/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

23/09/2024, 18:31

Expedição de mandado

23/09/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

23/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/08/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/08/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/08/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/08/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:47

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

16/05/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/04/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão

15/04/2024, 19:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902399-55.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 135, 139

15/04/2024, 19:23

Expedição de ofício

15/04/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:56

Despacho

15/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

08/04/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/03/2024, 13:51

Decisão interlocutória

04/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

21/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

27/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50189423420208240039

16/08/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DOS SANTOS SCHEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENICE RIBEIRO (OAB SC053528) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244) APELANTE: ROSELANE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENICE RIBEIRO (OAB SC053528) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVEIRA DUARTE (OAB SC036244) APELADO: SOCIEDADE COMUNITARIA DE HAB POPUL BAIRRO UNIVERSITARIO (Representado) (RÉU) APELADO: NELSON DO AMARAL (Representante) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALFREDO ANTONIO PETRY (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO (INTERESSADO) INTERESSADO: LAURA URBANO DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDIR JOSE DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018942-34.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

29/08/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

25/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Justiça gratuita: Deferida

25/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

04/07/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 21:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/06/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/06/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/06/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 96 e 95

13/06/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/06/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2022, 02:05

Decisão interlocutória

11/06/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2022, 02:05

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 15/12/2022 14:30. Refer. Evento 84

10/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/05/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/05/2022, 10:27

Decisão interlocutória

12/05/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 00:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 15/12/2022 14:30

11/05/2022, 15:52

Conclusos para despacho

10/05/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

10/05/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

15/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:26

Conclusos para decisão

11/03/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 19:06

Juntada de certidão

03/03/2022, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/02/2022, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 31/01/2022

31/01/2022, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:32:53). Refer. Evento 65

11/12/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:32:53). Refer. Evento 66

11/12/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:32:53). Refer. Evento 67

11/12/2021, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

25/11/2021, 15:41

Expedição de mandado - LGSCEMAN

25/11/2021, 15:13

Juntada de Petição

26/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

21/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 17:22

Decisão interlocutória

23/09/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/09/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

21/07/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

08/07/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/06/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

21/06/2021, 10:48

Intimado em Secretaria

16/06/2021, 15:36

Intimado em Secretaria

16/06/2021, 15:36

Intimado em Secretaria

16/06/2021, 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 14/06/2021

14/06/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 01:07

Juntada de Petição

29/04/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

13/04/2021, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/04/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2021, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2021, 00:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE

06/04/2021, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

06/04/2021, 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 06/04/2021 10:54:13 com disponibilização efetiva no dia 06/04/2021

06/04/2021, 10:54

Expedição de Edital - citação

06/04/2021, 10:54

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/04/2021, 10:51

Expedição de mandado - LGSCEMAN

06/04/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO ANTONIO PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA URBANO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/04/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

10/03/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/02/2021, 23:59

Determinada a citação

03/02/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

11/11/2020, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/11/2020, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:03

Sentença - Outro processo

•21/02/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:03

SENTENÇA

•24/06/2022, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2022, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 16:02