Execução de Título Extrajudicial 0004176-32.1992.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/1992

Valor da Causa

R$ 800.725,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

ENIO GERALDO SORATTO DA SILVA

CPF

Reu

ESTENER SORATTO DA SILVA

CPF

Reu

ERALDO SORATTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARIEL ELIAS DE SOUZA

OAB/SC 052084·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO

OAB/SC 002717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7205056, Subguia 3708666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.982,77

17/04/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

15/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 10:11

Decisão interlocutória

03/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

02/04/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 18:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CV

15/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

22/02/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

22/02/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

11/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(446)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7205056, Subguia 3708666 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.982,77

17/04/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

15/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 10:19

04/04/2024, 10:11

Decisão interlocutória

03/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437

02/04/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 18:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CV

15/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

22/02/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

22/02/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

11/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

01/02/2024, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDA

01/02/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: ENIO GERALDO SORATTO DA SILVA

01/02/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: ERALDO SORATTO DA SILVA

01/02/2024, 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTENER SORATTO DA SILVA

01/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7205056, Subguia 3708666

01/02/2024, 18:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7205056 - R$ 5.982,77

01/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:00

Juntada - Cálculo processual nº 89812 - versão 1

01/02/2024, 17:55

Juntada de Petição

15/01/2024, 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

18/12/2023, 14:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO01CV

18/12/2023, 13:26

Juntada - Cálculo processual nº 89809 - versão 1

18/12/2023, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

28/11/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412

28/11/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

16/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

14/11/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

11/11/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

11/11/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

01/11/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

23/10/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

20/10/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:16

Transitado em Julgado

20/10/2023, 07:16

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 00041763219928240075

17/10/2023, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: ENIO GERALDO SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ESTENER SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO (OAB SC002717) APELADO: ERALDO SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004176-32.1992.8.24.0075/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: ENIO GERALDO SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ESTENER SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO (OAB SC002717) APELADO: ERALDO SORATTO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004176-32.1992.8.24.0075/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

29/03/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

26/03/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

02/03/2021, 22:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

22/02/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

19/02/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 390. Guia: 1243652 Situação: Em aberto.

19/02/2021, 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/02/2021, 15:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 1.243.652 - R$ 528,50

17/02/2021, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2021, 16:12

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

04/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381

26/01/2021, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362

26/01/2021, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 14:17

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 12:20

Juntada de Petição

22/01/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 368

22/01/2021, 18:39

Juntada de Petição

18/01/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

29/12/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

24/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

16/12/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:06

Despacho

15/12/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

15/12/2020, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2020, 17:01

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020, 16:59

Pedido de desarquivamento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

10/12/2020, 20:32

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Pedido de impenhorabilidade de bens

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Pedido de expedição de ofício

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Juntada de Petição

10/12/2020, 20:26

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

10/12/2020, 19:31

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/12/2020, 19:29

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/12/2020, 17:31

Remetido os autos à Distribuição

19/11/2020, 13:29

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WTRO.20.10024560-9 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 06/10/2020 17:54

19/11/2020, 13:28

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.16.10033784-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2016 17:30

19/11/2020, 13:28

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.16.10001346-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 20:19

19/11/2020, 13:28

Arquivado administrativamente - Caixa nº . 26/2014

08/08/2014, 14:38

Recebidos os autos

05/08/2014, 17:41

Determinado arquivamento administrativo - II - Diante da realidade dos autos, arquive-se administrativamente até manifestação de quem com interesse.

30/07/2014, 17:20

Conclusos para despacho

25/07/2014, 13:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo

23/07/2014, 16:25

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: DTRO13000043075

09/07/2014, 18:20

Recebidos os autos

13/06/2014, 18:06

Autos entregues em carga ao Advogado

12/06/2014, 14:26

Aguardando outros

09/10/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1645 Página:

07/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0144/2013 Teor do ato: IV - Em caso de bloqueio inexitoso, inexistência de relacionamentos, executado não cliente ou com contas inativas ou ainda conforme determinação, intime-se a parte credora para, em 05 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

05/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

05/04/2013, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente. Data: 19/03/2013

04/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2013, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - IV - Em caso de bloqueio inexitoso, inexistência de relacionamentos, executado não cliente ou com contas inativas ou ainda conforme determinação, intime-se a parte credora para, em 05 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.

04/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2013 Data da Publicação: 15/02/2013 Número do Diário: 1569 Página:

15/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2013 Teor do ato: II - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, requerido na petição de retro. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

13/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2013, 12:00

Despacho outros - II - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, requerido na petição de retro.

01/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2013, 12:00

Juntada de petição - do exequente. 21/01/2013

31/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0245/2013 Data da Publicação: 09/01/2013 Número do Diário: 1544 Página:

09/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0245/2013 Teor do ato: II - Intime-se o exequente para que traga aos autos cálculo do débito atualizado, no prazo de dez dias, no mesmo prazo indicando quais os "ulteriores termos" aos quais se refere a petição de fl. 182, sob pena de arquivamento administrativo, providência esta que desde já se determina para a hipótese de silêncio. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

07/01/2013, 12:00

Despacho outros - II - Intime-se o exequente para que traga aos autos cálculo do débito atualizado, no prazo de dez dias, no mesmo prazo indicando quais os "ulteriores termos" aos quais se refere a petição de fl. 182, sob pena de arquivamento administrativo, providência esta que desde já se determina para a hipótese de silêncio.

19/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2012, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que efetuo o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. de n. 230, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade, do que dou fé.

13/12/2012, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos, que procedi a abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. de n. 231, sendo que sua formação resta anotada na autuação do 1º volume, conforme determinado no art. 174 e parágrafos, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade, do que dou fé.

13/12/2012, 12:00

Juntada de petição - do credor, 07/12/2012.

13/12/2012, 12:00

Reabertura de processo - Conforme petição e comprovante de recolhimento da taxa de desarquivamento, 07/12/2012.

13/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0209/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1525 Página:

27/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0209/2012 Teor do ato: Fica deferido o pedido de desarquivamento dos autos conforme requerido à fl. *, no prazo de 10 (dez) dias, mediante o pagamento da respectiva taxa. Findo o prazo sem manifestação da parte interessada, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

23/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica deferido o pedido de desarquivamento dos autos conforme requerido à fl. *, no prazo de 10 (dez) dias, mediante o pagamento da respectiva taxa. Findo o prazo sem manifestação da parte interessada, os autos retornarão ao arquivo.

08/11/2012, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente. 116XQ

26/10/2012, 12:00

Juntada de petição - da parte credora. Protocolo nº 10BYN.

24/01/2011, 12:00

Juntada de petição - do exequente, requerendo a juntada de procuração e substabelecimento. Protocolo 048030.

16/06/2010, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 41/2009.

12/06/2009, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 12/01/2009 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao despacho de fl. 214.

03/06/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

25/05/2009, 12:00

Juntada de outros - da autorização do Dr. Juarez Bittencourt Junior para Tamires dos Santos Zomer, retirar os autos em carga.

10/02/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/02/2009, 12:00

Carga ao Advogado

10/02/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2008 Data da Publicação: 15/12/2008 Número do Diário: 591 Página:

15/12/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0187/2008 Teor do ato: Face os termos da certidão de fl. 213, arquive-se, com a ressalva de que "o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (Julgados do TARGS, vol 27, pág. 125). Intimem-se. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

11/12/2008, 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Face os termos da certidão de fl. 213, arquive-se, com a ressalva de que "o mero arquivamento dos autos em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (Julgados do TARGS, vol 27, pág. 125). Intimem-se.

09/12/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar certidão de fl. 213.

02/12/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 03/10/2008 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao despacho de fl. 212.

01/12/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2008 Data da Publicação: 23/09/2008 Número do Diário: 534 Página:

23/09/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0130/2008 Teor do ato: Mantenho o decidido à fl. 180. Cumpra-se o determinado à fl. 180, segunda parte. Intime-se. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

19/09/2008, 12:00

Despacho outros - Mantenho o decidido à fl. 180. Cumpra-se o determinado à fl. 180, segunda parte. Intime-se.

09/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

09/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar certidão de fl. 211.

21/08/2008, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins que, transitado em julgado o Acórdão proferido nos autos de Embargos à Execução nº 075.92.004166-8, bem como, a decisão proferida nos autos de Habilitação nº 075.95.004028-7 e dos Embargos à Arrematação nº 075.96.010085-1, procedi ao desapensamento daqueles autos para cobrança de custas finais e arquivamento definitivo dos feitos, e juntei cópia das referidas decisões e da certidão de trânsito em julgado dos referidos autos, neste processo. Certifico, outrossim, que em 23/05/2008 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao despacho de fl. 180 por parte dos executados.

12/08/2008, 12:00

Juntada de outros - Cópia da sentença proferida nos autos de Embargos à Execução nº 075.92.004166-8, Habilitação de Crédito nº 075.95.004028-7 e Embargos à Arrematação nº 075.96.010085-1, bem como da certidão de trânsito em julgado dos referidos autos.

11/08/2008, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.92.004166-8 - Embargos à Execução / Execução

11/08/2008, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.95.004028-7 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa

11/08/2008, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 075.96.010085-1 - Embargos à Arrematação/Adjudicação / Execução

11/08/2008, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente, requerendo a atualização de débito. Protocolo 004382.

26/06/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

11/06/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2008 Data da Publicação: 13/05/2008 Número do Diário: 440 Página:

13/05/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2008, 12:00

Carga ao Advogado

13/05/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0053/2008 Teor do ato: No momento de eventual pagamento deverá ser refeito o cálculo na forma do decidido às fls. 87/88 dos embargos e observada a redução da arrematação de fl. 83. Requeira a parte credora o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)

09/05/2008, 12:00

Despacho outros - No momento de eventual pagamento deverá ser refeito o cálculo na forma do decidido às fls. 87/88 dos embargos e observada a redução da arrematação de fl. 83. Requeira a parte credora o que de direito. Intime-se.

07/05/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

07/05/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar petição de fls. 173/179 e certidão de fl. 179v.

02/05/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que em 12/03/2008 decorreu "in albis" o prazo legal sem oferecimento de resposta ao ato ordinatório de fl. 171, por parte do executado.

30/04/2008, 12:00

Juntada de petição - do exequente, requerendo a dilação do prazo. Protocolo 101949.

24/04/2008, 12:00

Juntada de petição - do exequente, informando que discorda do cálculo apresentado pela Contadoria. Protocolo 106707.

24/04/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2008 Data da Publicação: 29/02/2008 Número do Diário: 392 Página:

29/02/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2008 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do Relatório de Cálculos Processuais de fls. 169/170, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)

27/02/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do Relatório de Cálculos Processuais de fls. 169/170, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2008, 12:00

Juntada de outros - Relatório de cálculos processuais: R$ 741.879,47.

19/02/2008, 12:00

Carga à Contadoria

18/02/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Contador

21/11/2007, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente, apresentando requerimento. Protocolo 078453.

13/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Contador

13/11/2007, 12:00

Carga à Contadoria

13/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

06/11/2007, 12:00

Juntada de outros - Juntada de autorização da procuradora Carlota Feurschette Silveira para que Gisele Bressan Garcia Gonçalves, retire os autos em carga.

01/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/11/2007, 12:00

Carga ao Advogado

01/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2007 Data da Publicação: 26/10/2007 Número do Diário: 318 Página:

26/10/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0138/2007 Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 87 , eis que incumbência da parte. Colhe-se a respeito: "Incumbe à parte interessada a realização das diligências necessárias ao desenvolvimento do processo, só cabendo ao Poder Judiciário determiná-las quando demonstrado que não logrou êxito no seu intento" (Agravo de Instrumento n. 2003.020821-6, de Xanxerê. Rel. Des. Salim Schead dos Santos). Intime-se. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

24/10/2007, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de fl. 87 , eis que incumbência da parte. Colhe-se a respeito: "Incumbe à parte interessada a realização das diligências necessárias ao desenvolvimento do processo, só cabendo ao Poder Judiciário determiná-las quando demonstrado que não logrou êxito no seu intento" (Agravo de Instrumento n. 2003.020821-6, de Xanxerê. Rel. Des. Salim Schead dos Santos). Intime-se.

23/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar certidão de fl. 164.

19/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que em 13 de junho/2007, decorreu in albis o prazo legal sem habilitação nos autos, de : Marilza Rosalba Raulino da Silva; Estener Soratto da Silva Jr e Alexandre Nixon Raulino S. da Silva-

17/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2007, 12:00

Carga ao Advogado

15/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2007, 12:00

Juntada de outros - a aturorização da Dra. Carlota Feuerschuette Silveira para a estagiária Gisele Bressan Garcia Gonçalves reitar os autos em carga.

15/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2007, 12:00

Carga ao Advogado

15/08/2007, 12:00

Juntada de carta precatória - oriundo da Comarca da Capital, de citação, cumprido. Protocolo nº038518

29/05/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2007 Data da Publicação: 20/03/2007 Data da Circulação: 20/03/2007 Número do Diário: 167 Página:

20/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2007 Teor do ato: O pleito retro não pode ser atendido face as razões já consignadas às fls. 128. Intimem-se. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)

16/03/2007, 12:00

Despacho outros - O pleito retro não pode ser atendido face as razões já consignadas às fls. 128. Intimem-se.

08/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

08/03/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - apreciar petição de fls. 152.

26/02/2007, 12:00

Juntada de e-mail - oriundo da Comarca da Capital, comunicando a distribuição de Carta Precatória. Protocolo 103305.

22/02/2007, 12:00

Juntada de petição - da parte autora, requerendo a juntada do comprovante de distribuição de Carta Precatória. Protocolo 005882.

22/02/2007, 12:00

Juntada de petição - de Maria Elisabeta Andriola, requerendo a expedição, com urgência, de ofício para o Cartório de Registro de Imóveis - 2º ofício - Victor O. Konder Reis, para que se proceda o cancelamento da penhora. Protocolo 009799.

22/02/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/12/2006, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Genérico/ para habilitação dos herdeiros do executado Estener S. da Silva-

21/11/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2006 Data da Publicação: 20/11/2006 Data da Circulação: 20/11/2006 Número do Diário: 97 Página:

20/11/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

20/11/2006, 12:00

Aguardando envio para o Contador

17/11/2006, 12:00

Carga à Contadoria

17/11/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/11/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0076/2006 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

16/11/2006, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se os herdeiros herdeiros de Estener Soratto da Silva, nominados na petição de fl. 135 dos termos da ação e para que no prazo de cinco dias se habilitem nos autos. Intimem-se.

13/11/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

13/11/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar termos petições de fls. 135/137 e 144.

31/10/2006, 12:00

Juntada de petição - da parte exequente, requerendo a expedição da carta precatória à Comarca de Florianópolis. Protocolo nº091007

30/10/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2006 Data da Publicação: 06/10/2006 Data da Circulação: 06/10/2006 Número do Diário: 69 Página:

06/10/2006, 12:00

Aguardando envio para o Contador

06/10/2006, 12:00

Carga à Contadoria

06/10/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0062/2006 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

04/10/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/10/2006, 12:00

Juntada de outros - GRJR no valor de R$ 8,50, referente a emissão de carta de arrematação.

20/09/2006, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2006 Data da Publicação: 18/09/2006 Data da Circulação: 18/09/2006 Número do Diário: 55 Página:

18/09/2006, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2006 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a fim de retirar a carta de arrematação dos autos. Advogados(s): Carlota Feuerschüette Silveira (OAB 007.288/SC)

14/09/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a fim de retirar a carta de arrematação dos autos.

12/09/2006, 12:00

Expediente emitido - carta de arrematação emitida em favor do credor Banco do Brasil S/A- sobre os bens relacionados no laudo de fl. 61/61verso.

28/07/2006, 12:00

Juntada de petição - do exequente, requerendo a citação dos herdeiros. Protocolo nº 069079.

26/06/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

23/06/2006, 12:00

Juntada de outros - Autorização para carga deste processo conforme fl.134.

29/03/2006, 12:00

Intimação/Notificação - Dr. Carlota F. Silveira ciente de todos os atos processuais.

29/03/2006, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/03/2006, 12:00

Carga ao Advogado

29/03/2006, 12:00

Juntada de petição - Do Exequente, requerendo a juntada de Instrumento procuratório ( substabelecimento sem reservas ). Protocolo nº 043408.

21/03/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2005, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/05/2005, 12:00

Carga ao Advogado

30/05/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2005, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/02/2005, 12:00

Carga ao Advogado

11/02/2005, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

03/02/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

02/02/2005, 12:00

Despacho outros - Inviável o cancelamento dos registros da penhora conforme solicitação contida nos ofícios oriundos da 1ª Vara Federal de Tubarão, nº 110, 413, 461 e 633, eis que os bens referidos já foram arrematados à fl. 83 em data de 29/04/96. Cumpra-se o determinado à fl. 13 nos embargos à arrematação. Comunique-se à Justiça Federal. Intime-se.

01/02/2005, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 461/2004, oriundo da Justiça Federal informando que houve arrematação de parte do imóvel registrado no CRI do 2º Ofício, matrícula nº 23.003, conforme cópia da respectiva carta de arrematação que segue em anexo. Solicitando ainda, o cancelamento do registro da penhora incidente sobre a parte arrematada do referido imóvel.

31/01/2005, 12:00

Juntada de petição - Onde a parte Maria Elizabeta Andriole ME. requer seja determinado o levantamento da penhora incidente sobre o bem nominado no intem 01, já que arrematados na Justiça Federal, em executivo fiscal, bem como seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício neste sentido.

31/01/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Apreciar termos dos ofícios de fls. 101, 106 e 109.

09/12/2004, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2004, 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que, através do ofício nº 229/92, de 22/09/1992 (fl. 36), foi solicitado apenas a averbação da penhora referente aos imóveis matriculados sob o nº 2/23.003.

03/12/2004, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 110/2004, de 06/02/2004, oriundo da Justiça Federal (Execução Fiscal nº 99.4004873-4), nos termos seguintes: "...informo que no processo supramencionado houve arrematação do imóvel Matriculado sob n. 10.158, no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão, conforme cópias dos respectivos auto e Carta de Arrematação/Adjudicação que seguem anexo. Solicito, ainda, a Vossa Excelência, que determine o cancelamento do registro da penhora incidente sobre o referido imóvel..."

02/12/2004, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 413/2004, de 02/06/2004, oriundo da Justiça Federal (Processo nº 99.4004212-4), nos termos seguintes: "...informo que no processo supramencionado houve arrematação do imóvel registrado no CRI do 2º Ofício, matrícula nº 39.179, conforme cópia da respectiva carta de arrematação que segue em anexo. Informo, outrossim, que o lanço foi efetuado de forma parcelada nos termos das leis nºs 9.528/97, 8.212/91 e 10.637/02, sendo que o crédito executado na ação que tramita perante esse juízo poderá ser habilitado para verificação de preferência. Solicito, ainda, a Vossa Excelência, que determine o cancelamento do registro da penhora incidente sobre o referido imóvel..."

02/12/2004, 12:00

Juntada de ofício - Ofício nº 633/2004, de 24/08/2004, firmado por Paulo César Miranda, Diretor de Secretaria, expedido nos autos nº 99.4004212-4, nos termos seguintes: "...informo que no processo supramencionado houve arrematação do imóvel registrado no CRI do 2º Ofício, matrícula nº 23.003, conforme cópia da respectiva carta de arrematação que segue em anexo. Informo, outrossim, que o lanço vencedor foi de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) encontrando-se depositado neste Juízo, sendo que o crédito executado na ação que tramita perante esse juízo poderá ser habilitado para verificação de preferência. Solicito, ainda, a Vossa Excelência, informações sobre o cancelamento do registro da penhora incidente sobre a parte arrematada do referido imóvel, nos termos da solicitação feita no ofício remetido a esse Juízo em 24/06/2004 (of. 461/2004)..."

02/12/2004, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.96.010085-1 - Embargos à Arrematação/Adjudicação / Execução

16/08/1996, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.95.004028-7 - Habilitação / Especial de Jurisdição Contenciosa

15/03/1995, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 075.92.004166-8 - Embargos à Execução / Execução

03/07/1992, 12:00

Processo distribuído por sorteio

13/05/1992, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 05:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 04:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 12:54

SENTENÇA

•25/01/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 14:00

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DECISÃO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:31

DESPACHO

•10/12/2020, 17:31

Todos os documentos(57)

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 05:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 04:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 12:54

SENTENÇA

•25/01/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 14:00

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DECISÃO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:32

DESPACHO

•10/12/2020, 17:31

DESPACHO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

SENTENÇA

•10/12/2020, 17:31

DESPACHO

•10/12/2020, 17:31

DECISÃO

•10/12/2020, 17:30

DESPACHO

•10/12/2020, 17:30

DESPACHO

•10/12/2020, 17:30

DECISÃO

•10/12/2020, 17:29

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DECISÃO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:28

DESPACHO

•10/12/2020, 17:27

DESPACHO

•10/12/2020, 17:27

DESPACHO

•10/12/2020, 17:27

DESPACHO

•10/12/2020, 17:27

DESPACHO

•10/12/2020, 17:27

DESPACHO

•10/12/2020, 17:26