Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/05/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023
10/03/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023
08/03/2023, 19:50
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/03/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
25/11/2022, 14:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/11/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/11/2022, 13:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/11/2022, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/10/2022, 16:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/10/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA