Agravo em Recurso Especial 5018708-67.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018708-67.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488134/2025

29/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 488134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:36

Conhecido o recurso de ELLI FRIDA KOPSELL e não-provido

26/05/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278707/2025

01/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 278707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025, 09:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1963493 (2021/0289743-5)

21/03/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:50

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