Execução Fiscal 0708011-49.2011.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0708011-49.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

14/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CELINA MEDEIROS DA CUNHA, Guia 12193025, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6439314&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6439314</a>

14/01/2026, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

14/01/2026, 19:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELINA MEDEIROS DA CUNHA - Guia 12193025 - R$ 111,32

14/01/2026, 19:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

19/12/2025, 12:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

17/12/2025, 18:35

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 08016046420138240033 09038787220148240033 09061012720168240033

03/12/2025, 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/12/2025, 17:17

Transitado em Julgado

03/12/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 14:49

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:32

Mero expediente - SAJ - I - Proceda-se ao desentranhamento da petição e documentos de pp. 16-19, com a consequente juntada aos autos n. 0804896-91.2012.8.24.0033, uma vez que a ele se referem. II - Tendo em vista que a carta de citação foi devolvida em razão do motivo "não existe o número", indefiro o pedido de expedição de mandado para citação da parte executada. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. Em não sendo apresentado novo endereço ou não havendo manifestação, cumpra-se o disposto no item "b" do presente despacho. Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento e, em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual determino que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 2) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 3) Sendo devolvida a carta de citação em razão dos motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar e informar novo endereço. a) Informado o novo endereço, proceda-se a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Após o retorno da respectiva carta, deverá o Cartório adotar um dos atos descritos nos itens do presente despacho, de acordo com a situação a ser verificada nos autos. b) E

16/04/2015, 16:06

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELINA MEDEIROS DA CUNHA - Guia 12193025 - R$ 111,32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 08016046420138240033 09038787220148240033 09061012720168240033

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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