Execução Fiscal 0001263-37.2011.8.24.0067 - TJSC

Execução Fiscal 0001263-37.2011.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 09:03

Baixa Definitiva

04/08/2023, 03:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

03/08/2023, 10:41

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/08/2023, 10:41

Custas Satisfeitas - Parte: VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA

03/08/2023, 10:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

02/08/2023, 03:18

Transitado em Julgado

02/08/2023, 03:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA EDITAL Nº 310043969527 JUIZ DO PROCESSO: Raul Bertani de Campos Intimando(a)(s): VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA, CPF 76685833001509 Prazo do Edital: 20 dias Prazo para recurso de Apelação: 15 dias Prazo para Embargos de Declaração: 5 dias Dispositivo da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 e arts. 487, II, 924, V, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a execução, ante a ocorrência da prescrição intercorrente. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários de sucumbência pois ausente defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, arquivem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença proferida. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001263-37.2011.8.24.0067/SC

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/06/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 01/08/2023

11/06/2023, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/06/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 10:03

Expedição de Edital - intimação

09/06/2023, 10:03

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:15

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Parte: VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/06/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023

Expedição de Edital - intimação

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