Recurso Especial 4005139-21.2020.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 4005139-21.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 162307/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162307 - AgInt no REsp 2191677 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:30

Conhecido o recurso de RICARDO LINHARES MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162307/2025 - AgInt no REsp 2191677/SC

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:04

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162307/2025 - AgInt no REsp 2191677/SC

20/03/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206147/2025

12/03/2025, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 162307/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162307 - AgInt no REsp 2191677 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de RICARDO LINHARES MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162307/2025 - AgInt no REsp 2191677/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162307/2025 - AgInt no REsp 2191677/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206147/2025

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