Mandado de Segurança Cível 5022396-02.2022.8.24.0023 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5022396-02.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50223960220228240023/TJSC

06/12/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5022396-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5022396-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50223960220228240023/TJSC

30/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

30/06/2022, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2022, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/06/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 20:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105185220228240000/TJSC

15/06/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/05/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta