Execução Fiscal 0308123-94.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0308123-94.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

06/12/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMMANUEL

06/12/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

06/12/2023, 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

05/12/2023, 13:34

Transitado em Julgado

05/12/2023, 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03081239420168240005

29/11/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMMANUEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308123-94.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMMANUEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308123-94.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03081239420168240005/TJSC

28/02/2023, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/01/2023, 14:00

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39

12/09/2022, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 11:39

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:19

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMMANUEL

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03081239420168240005

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03081239420168240005/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39

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