Execução Fiscal 5032748-87.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5032748-87.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

05/12/2023, 11:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50327488720208240023

29/11/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: LEA SCHMITT LEAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032748-87.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: LEA SCHMITT LEAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032748-87.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50327488720208240023/TJSC

09/02/2021, 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

20/01/2021, 12:17

Decisão interlocutória

14/01/2021, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/12/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/12/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2020, 06:42

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 19:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEF01 para FNSUREF01)

23/04/2020, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 07:14

SENTENÇA

•02/12/2020, 06:42

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