Execução Fiscal 0902453-24.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0902453-24.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

07/05/2024, 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09024532420168240038/TJSC

29/04/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN APELADO: ORIVAL MENDONCA BARRANQUEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902453-24.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ORIVAL MENDONCA BARRANQUEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902453-24.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09024532420168240038/TJSC

20/04/2023, 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/04/2023, 16:32

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta

27/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 21:23

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 21:12

Documentos

Acórdão - Outro processo

•27/03/2023, 13:04

SENTENÇA

•09/03/2023, 18:23

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