Execução Fiscal 0905089-94.2015.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0905089-94.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2024, 17:13

Transitado em Julgado

30/08/2024, 15:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09050899420158240038/TJSC

23/08/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALCIDES DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905089-94.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALCIDES DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905089-94.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09050899420158240038/TJSC

20/04/2023, 19:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta

13/04/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 11:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:33

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