Agravo em Recurso Especial 0004933-29.2013.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004933-29.2013.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365901/2026

16/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 365901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 298474/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 298474/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 298474/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298474/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205608/2026

10/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 205608/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1128808/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128808 - AgInt no AREsp 2571037 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365901/2026

Protocolizada Petição 365901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/04/2026 Petição Nº 298474/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 298474/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 298474/2026

Protocolizada Petição 298474/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205608/2026

Protocolizada Petição 205608/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1128808/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128808 - AgInt no AREsp 2571037 - Publicação prevista para 09/03/2026

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