Procedimento Comum Cível 0300605-89.2014.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300605-89.2014.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038703820248240048

27/11/2024, 14:34

Baixa Definitiva

16/05/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

15/05/2024, 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6580099, Subguia 3985513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,96

14/05/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

08/05/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, Guia 6580099, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3985513&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_enviar_para_gecof&numIdMdTjscGcGuia=&hash=552356db444bed5e5329ff6053e9a883' target='_blank'>3985513</a>

25/04/2024, 15:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Guia 6580099 - R$ 120,14

25/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:10

Decisão interlocutória

24/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:02

Juntada de Petição

07/02/2024, 16:37

Conclusos para despacho

18/01/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 199 e 198

07/12/2023, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: 1. Intimadas, as partes especificaram as provas que pretendem produzir. Passo a analisar. No tocante à perícia para vistoria do imóvel, pugnada pelo autor, quanto a localização e características das garagens 358 e 338, bem como a documentação no ato da aquisição, por se tratar de ação revisional de contrato cumulada com obrigação de fazer, entendo pertinente, primeiramente, neste momento processual, realizar as demais provas requeridas pelas partes. Caso necessário, posteriormente será avaliada a necessidade de realização de perícia. 2. Assim, defiro parcialmente a produção de provas pleiteadas às páginas 330 e 331, consistente na prova documental, no depoimento pessoal do representante legal da ré e testemunhal e designo o dia 21 de maio de 2020, às 17 horas, para respectiva audiência de instrução e julgamento. 2.1. Quanto à produção e/ou juntada de novas provas documentais pelas partes, deverá ser observado o disposto no caput e parágrafo dos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Civil. 3. Já precluso o prazo à ré para especificação de provas, observo que o autor apresentou seu rol testemunhal à página 331. 3.1. De acordo com o artigo 455 Código de Processo Civil, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a(s) testemunha(s) ou promover sua intimação para comparecimento, devendo observar ainda as demais disposições desse artigo sobre a questão da intimação da(s) testemunha(s). 3.2. Havendo testemunha(s) arrolada(s) que resida(m) em Comarca(s) diversa(s) e não comparecerem na sede deste Juízo, expeça(m) a(s) respectiva(s) Carta(s) Precatória(s) com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis. 3.3. A(s) parte(s) interessada(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação para tanto, para retirar a(s) Carta(s) Precatória(s), e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a s

09/07/2019, 17:37

Designada Audiência - 1. Intimadas, as partes especificaram as provas que pretendem produzir. Passo a analisar. No tocante à perícia para vistoria do imóvel, pugnada pelo autor, quanto a localização e características das garagens 358 e 338, bem como a documentação no ato da aquisição, por se tratar de ação revisional de contrato cumulada com obrigação de fazer, entendo pertinente, primeiramente, neste momento processual, realizar as demais provas requeridas pelas partes. Caso necessário, posteriormente será avaliada a necessidade de realização de perícia. 2. Assim, defiro parcialmente a produção de provas pleiteadas às páginas 330 e 331, consistente na prova documental, no depoimento pessoal do representante legal da ré e testemunhal e designo o dia 21 de maio de 2020, às 17 horas, para respectiva audiência de instrução e julgamento. 2.1. Quanto à produção e/ou juntada de novas provas documentais pelas partes, deverá ser observado o disposto no caput e parágrafo dos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Civil. 3. Já precluso o prazo à ré para especificação de provas, observo que o autor apresentou seu rol testemunhal à página 331. 3.1. De acordo com o artigo 455 Código de Processo Civil, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a(s) testemunha(s) ou promover sua intimação para comparecimento, devendo observar ainda as demais disposições desse artigo sobre a questão da intimação da(s) testemunha(s). 3.2. Havendo testemunha(s) arrolada(s) que resida(m) em Comarca(s) diversa(s) e não comparecerem na sede deste Juízo, expeça(m) a(s) respectiva(s) Carta(s) Precatória(s) com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis. 3.3. A(s) parte(s) interessada(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação para tanto, para retirar a(s) Carta(s) Precatória(s), e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida via Precatória(s). 3.4. Tratando-se de test

08/07/2019, 14:10

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038703820248240048

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6580099, Subguia 3985513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 40%. ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Guia 6580099 - R$ 120,14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 199 e 198

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