Cumprimento de sentença 5000051-40.2016.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 82.349,66

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ibirama

Partes do Processo

KARIN GUBLER

CPF

Autor

EDWIN GUBLER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/PR 042746·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

22/11/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9037352, Subguia 4635395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

04/11/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01

16/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9037352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635395&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635395</a>

16/10/2024, 16:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9037352 - R$ 165,58

16/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:39

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

22/11/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9037352, Subguia 4635395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,58

04/11/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:58

17/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/10/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01

16/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9037352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4635395&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4635395</a>

16/10/2024, 16:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9037352 - R$ 165,58

16/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: EDWIN GUBLER

16/10/2024, 16:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KARIN GUBLER

16/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE

16/10/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

16/10/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/09/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/08/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/08/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

21/08/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

21/08/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

08/07/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/07/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5073249-84.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 35, 64, 74

02/07/2024, 13:58

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50732498420228240000/TJSC

18/06/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50732498420228240000/TJSC

10/06/2024, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50732498420228240000/TJSC

02/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 158

06/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/02/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

15/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IIR01

08/02/2024, 13:45

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IIR01 -> DCJE

06/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARIN GUBLER. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 17:23

Decisão interlocutória

05/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/01/2024, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 065/2023-DF

20/11/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/11/2023, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:59

Decisão interlocutória

18/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/10/2023, 10:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50732498420228240000/TJSC

27/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 16:10

Decisão interlocutória

06/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073249-84.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 119, 125

30/08/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/08/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 13:31

Determinada a intimação

23/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão

22/08/2023, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/06/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDWIN GUBLER EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 310044263861 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): Eventuais herdeiros ou sucessores do autor/agravado falecido EDWIN GUBLER, CPF: 04974239953, com endereço à RUA LAURO MULLER, 30 - DALBERGIA - 89143000, Ibirama/SC (Residencial) Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, habilitando-se à substituição processual, nestes autos e no Agravo de Instrumento n. 5073249-84.2022.8.24.0000/SC, que tramita na 3ª Câmara de Direito Comercial do TJSC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000051-40.2016.8.24.0027/SC

12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 13:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50732498420228240000/TJSC referente ao evento 27

01/06/2023, 18:21

Despacho

24/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/01/2023, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 50732498420228240000/TJSC

19/12/2022, 12:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4735202, Subguia 2490197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/12/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/12/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4735202, Subguia 2490197

05/12/2022, 12:44

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4735202 - R$ 583,58

05/12/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:03

Decisão interlocutória

30/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

16/11/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/11/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IIR01

11/10/2022, 18:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IIR01 -> DCJE

22/09/2022, 14:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IIR01

21/09/2022, 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - IIR01 -> DCJE

21/09/2022, 15:35

Despacho

21/09/2022, 13:19

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IIR01

05/08/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - 05/08/2022 12:52:38)

05/08/2022, 16:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IIR01 -> DCJE

05/08/2022, 16:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - IIR01 -> DCJE

21/07/2022, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070268620218240000/TJSC

27/06/2022, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070268620218240000/TJSC

19/05/2022, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022, 03:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2021 14:26:38)

12/07/2021, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070268620218240000/TJSC

02/07/2021, 17:53

Alterado o assunto processual

02/03/2021, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/03/2021, 08:39

Despacho

01/03/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2021, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50070268620218240000/TJSC

22/02/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 07:30

Decisão interlocutória

18/01/2021, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/11/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2020 15:46:18)

29/10/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

01/10/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/08/2020, 23:59

Despacho

18/08/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 18:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/08/2020, 18:25

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2020, 13:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 01:45

Juntada de documento

27/05/2020, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

27/05/2020, 06:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2020 Teor do ato: I De início, registro que o caso dos presentes autos não se amolda à situação debatida no Tema 1051, afetado no Superior Tribunal de Justiça (fato gerador em 30.01.1998 e trânsito em julgado em 05.12.2015), razão pela qual o processo não se sujeita ao sobrestamento lá determinado. II No mais, diante da notícia da interposição de agravo de instrumento, em sede de juízo de retratação, MANTENHO, tal como lançada, a decisão agravada. Não obstante inexista informações acerca da concessão, ou não, de efeito suspensivo ao reclamo, à luz dos princípios da economia processual e da segurança jurídica, em nome dos quais evita-se a prática de atos desnecessários e que estejam sujeitos a revogação em sede recursal, aguarde-se, em cartório, pelo julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

25/05/2020, 20:05

Processo suspenso - SAJ

25/05/2020, 12:55

Decisão interlocutória - SAJ - I De início, registro que o caso dos presentes autos não se amolda à situação debatida no Tema 1051, afetado no Superior Tribunal de Justiça (fato gerador em 30.01.1998 e trânsito em julgado em 05.12.2015), razão pela qual o processo não se sujeita ao sobrestamento lá determinado. II No mais, diante da notícia da interposição de agravo de instrumento, em sede de juízo de retratação, MANTENHO, tal como lançada, a decisão agravada. Não obstante inexista informações acerca da concessão, ou não, de efeito suspensivo ao reclamo, à luz dos princípios da economia processual e da segurança jurídica, em nome dos quais evita-se a prática de atos desnecessários e que estejam sujeitos a revogação em sede recursal, aguarde-se, em cartório, pelo julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. Cumpra-se.

19/05/2020, 12:54

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

18/05/2020, 15:13

Conclusos para despacho

17/05/2020, 11:06

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WIBR.20.10002221-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 14/05/2020 10:44

14/05/2020, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

20/04/2020, 06:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e, via de consequência, HOMOLOGO o cálculo do credor (fl. 05) para fixar o quantum debeatur em R$ 83.349,66 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Intimem-se as partes e, preclusa esta decisão, voltem conclusos para extinção e determinação de expedição da competente certidão de crédito. Cumpra-se. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

16/04/2020, 20:04

Conclusos para decisão interlocutória

13/04/2020, 16:53

Decisão indeferindo impugnação ao cumprimento de sentença - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e, via de consequência, HOMOLOGO o cálculo do credor (fl. 05) para fixar o quantum debeatur em R$ 83.349,66 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Intimem-se as partes e, preclusa esta decisão, voltem conclusos para extinção e determinação de expedição da competente certidão de crédito. Cumpra-se.

13/04/2020, 16:53

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

13/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

04/04/2020, 15:33

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WIBR.20.10001624-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 02/04/2020 11:11

02/04/2020, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

02/04/2020, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, de fls. 31/64 e seus documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC)

31/03/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, de fls. 31/64 e seus documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2020, 18:46

Certificado a tempestividade - Tempestividade

31/03/2020, 18:44

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WIBR.20.10001581-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 31/03/2020 10:25

31/03/2020, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258

11/03/2020, 07:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2020 Teor do ato: Na hipótese em exame, observo que a constituição do crédito é anterior ao ingresso do pleito de recuperação judicial. Nesta toada, tem-se que o crédito ora buscado é concursal e está submetido ao plano de recuperação homologado. Contudo, deve o presente feito seguir até consolidação do quantum debeatur, a depender, no mínimo, da prévia manifestação da parte executada. Destarte, RECEBO o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias. Após, intime-se a executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Alerto que não havendo o pagamento no prazo assinalado haverá a incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (CPC, art. 523, caput e § 1º). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão apenas sobre o restante do débito (CPC, art. 523, §2º). Cientifique-se a devedora de que o prazo para impugnação do cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias a contar do encerramento do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525), o qual tem início com a juntada aos autos do AR ou do mandado (CPC, 231, incs. I e II). Cumpra-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

09/03/2020, 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.20.10001189-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 10:47

09/03/2020, 11:00

Mero expediente - SAJ - Na hipótese em exame, observo que a constituição do crédito é anterior ao ingresso do pleito de recuperação judicial. Nesta toada, tem-se que o crédito ora buscado é concursal e está submetido ao plano de recuperação homologado. Contudo, deve o presente feito seguir até consolidação do quantum debeatur, a depender, no mínimo, da prévia manifestação da parte executada. Destarte, RECEBO o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias. Após, intime-se a executada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Alerto que não havendo o pagamento no prazo assinalado haverá a incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (CPC, art. 523, caput e § 1º). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão apenas sobre o restante do débito (CPC, art. 523, §2º). Cientifique-se a devedora de que o prazo para impugnação do cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias a contar do encerramento do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525), o qual tem início com a juntada aos autos do AR ou do mandado (CPC, 231, incs. I e II). Cumpra-se.

07/03/2020, 17:16

Conclusos para despacho

05/03/2020, 15:57

Reativado processo suspenso

05/03/2020, 15:57

Processo suspenso - SAJ

05/12/2019, 13:47

Reativado processo suspenso

28/11/2019, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 00:41

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000175-74.2017.8.24.0027 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/03/2017, 15:21

Recurso interposto - 0000175-74.2017.8.24.0027 - Embargos de Declaração

13/03/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2017 Teor do ato: Diante do pedido de recuperação judicial formulado pela OI S/A no Estado do Rio de Janeiro, determino a suspensão destes autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis.Anote-se no sistema.Intime-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

02/03/2017, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 11:57

Processo suspenso - SAJ

23/02/2017, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2017 Teor do ato: Diante do pedido de recuperação judicial formulado pela OI S/A no Estado do Rio de Janeiro, determino a suspensão destes autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis.Anote-se no sistema.Intime-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

22/02/2017, 12:41

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido de recuperação judicial formulado pela OI S/A no Estado do Rio de Janeiro, determino a suspensão destes autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis.Anote-se no sistema.Intime-se.

13/02/2017, 17:18

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000052-76.2017.8.24.0027 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/01/2017, 14:28

Recurso interposto - 0000052-76.2017.8.24.0027 - Embargos de Declaração

27/01/2017, 14:28

Conclusos para despacho

17/01/2017, 18:59

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/01/2017, 18:54

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0003298-56.2012.8.24.0027

12/12/2016, 17:12

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:31

OUTROS

•03/08/2023, 11:07

OUTROS

•03/08/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 07:30

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 13:31

OUTROS

•03/08/2023, 11:07

OUTROS

•03/08/2023, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 15:56

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•14/08/2020, 13:37

DECISÃO

•27/05/2020, 14:56

DECISÃO

•27/05/2020, 14:56

DECISÃO

•27/05/2020, 14:56

DECISÃO

•19/05/2020, 12:54

DECISÃO

•13/04/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 18:46

DESPACHO

•07/03/2020, 17:16

DESPACHO

•13/02/2017, 17:18