Revisão Criminal 5009262-40.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07

Partes do Processo

ANDERSON ESTEVES DA SILVA

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038·CPF·Representa: Autor

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

09/08/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023, 14:33

Expedição de ofício

29/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 12:37:13)

29/06/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 12:37:13)

29/06/2023, 12:37

Relatório de pesquisa de endereço

28/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

28/06/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 14:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 13:41

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

09/08/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:41

08/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2023, 14:33

Expedição de ofício

29/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 12:37:13)

29/06/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 12:37:13)

29/06/2023, 12:37

Relatório de pesquisa de endereço

28/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

28/06/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 14:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDERSON ESTEVES DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009262-40.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

12/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

09/06/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/06/2023, 13:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

31/05/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

18/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

26/04/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/04/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

19/04/2023, 08:08

Vista ao MP

19/04/2023, 08:08

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

17/04/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/04/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/04/2023 15:00:24)

11/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

11/04/2023, 11:09

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

03/04/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

24/03/2023, 10:43

Indeferido o pedido

24/03/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 01:05

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

07/03/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2023, 16:13

Juntada de Petição

06/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

03/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

23/02/2023, 21:35

Juntada de certidão

23/02/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:51

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

23/02/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ESTEVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

23/02/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:51