Procedimento Comum Cível 0027999-06.2006.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0027999-06.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000280220088240019/SC referente ao evento 254

29/01/2026, 19:05

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDA ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): Clair Allebrandt (OAB SC023904) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0027999-06.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDA ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): Clair Allebrandt (OAB SC023904) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027999-06.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 487) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCAN ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDA ADVOGADO(A): Fernando Belatto (OAB SC009306) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): Clair Allebrandt (OAB SC023904) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0027999-06.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

12/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/11/2021, 09:47

Juntada de Petição

20/10/2021, 11:24

Juntada de Petição

04/10/2021, 11:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 12:29

Juntada de documento

12/03/2020, 17:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

12/03/2020, 17:03

Juntada de ofício

11/03/2020, 12:52

Juntada

17/10/2019, 19:33

Juntada

02/10/2019, 22:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/06/2019, 16:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 18:49

DESPACHO

•24/04/2019, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1373/2016 Teor do ato: Decisão.Trata-se de ação de cobrança de valores relativos à limpeza e extração de materiais existentes em lotes para implementação de uma usina hidroelétrica edificada/administrada pela demandada.Houveram pedidos reconvencionais e manifestações subsequentes.Exarada sentença às fls. 509-524, ela foi objeto de recurso de apelação. O Egrégio Tribunal de Justiça catarinense cassou o ato por cerceamento de defesa (sonegação da dilação probatória indicada pela autora) e ausência de análise jurisdicional (citra petita) quanto aos pleitos vestibulares referentes aos itens "b", "c", "f", "h" e "i".Pois bem.Para supressão do problemas relativos à oitiva testemunhal, foram expedidas cartas precatórias, devidamente cumpridas às fls. 648-650; 669-670a.Em nova manifestação, a autora reiterou (fls. 683-684) sobre a necessidade de prova pericial para viabilizar a quantificação da "diferença entre o material lenhoso constante da oferta realizada quando da contratação e o efetivamente retirado pela ré" - a ser apurada por documentos de teórica posse da pessoa jurídica demandada.Ao que tudo indica, não se mostra possível nomear perito para avaliar bem fungível e perecível pela própria natureza, adrede alienado conforme expressa consignação da própria sociedade autora. Situação que possivelmente indica a perda do objeto a ser verificado. Vale dizer, se nota elevada dificuldade em indicar se determinado material facilmente substituído e deteriorável foi extraído de dado ponto (lotes) ou se proveniente de outros não derruídos pela autora.A verificação documental sobre notas fiscais de venda ou outros papéis a comprovar a alegação, tocam ao mérito da contenda e devem ser analisado sob o prisma da distribuição do ônus da prova que era estático ao tempo da propositura da presente actio (CPC/73, art. 333).Neste aspecto, atento ao comando expedido pelo Segundo Grau jurisdicional, suprimida a dilação probatória por oi

26/10/2016, 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão.Trata-se de ação de cobrança de valores relativos à limpeza e extração de materiais existentes em lotes para implementação de uma usina hidroelétrica edificada/administrada pela demandada.Houveram pedidos reconvencionais e manifestações subsequentes.Exarada sentença às fls. 509-524, ela foi objeto de recurso de apelação. O Egrégio Tribunal de Justiça catarinense cassou o ato por cerceamento de defesa (sonegação da dilação probatória indicada pela autora) e ausência de análise jurisdicional (citra petita) quanto aos pleitos vestibulares referentes aos itens "b", "c", "f", "h" e "i".Pois bem.Para supressão do problemas relativos à oitiva testemunhal, foram expedidas cartas precatórias, devidamente cumpridas às fls. 648-650; 669-670a.Em nova manifestação, a autora reiterou (fls. 683-684) sobre a necessidade de prova pericial para viabilizar a quantificação da "diferença entre o material lenhoso constante da oferta realizada quando da contratação e o efetivamente retirado pela ré" - a ser apurada por documentos de teórica posse da pessoa jurídica demandada.Ao que tudo indica, não se mostra possível nomear perito para avaliar bem fungível e perecível pela própria natureza, adrede alienado conforme expressa consignação da própria sociedade autora. Situação que possivelmente indica a perda do objeto a ser verificado. Vale dizer, se nota elevada dificuldade em indicar se determinado material facilmente substituído e deteriorável foi extraído de dado ponto (lotes) ou se proveniente de outros não derruídos pela autora.A verificação documental sobre notas fiscais de venda ou outros papéis a comprovar a alegação, tocam ao mérito da contenda e devem ser analisado sob o prisma da distribuição do ônus da prova que era estático ao tempo da propositura da presente actio (CPC/73, art. 333).Neste aspecto, atento ao comando expedido pelo Segundo Grau jurisdicional, suprimida a dilação probatória por oitiva testemunhal, restou ao magistrado a quo,

17/10/2016, 11:30

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Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000280220088240019/SC referente ao evento 254

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de documento

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

Juntada de ofício

Juntada

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

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