Procedimento Comum Cível 5007034-49.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.581,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

HELENA MARIA VICENTE

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6176532, Subguia 3209465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 736,22

13/03/2024, 16:54

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

18/10/2023, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.261,90

13/10/2023, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/10/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/10/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/10/2023, 17:58

Expedição de Alvará

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Todas as movimentações(184)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6176532, Subguia 3209465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 736,22

13/03/2024, 16:54

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

18/10/2023, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.261,90

13/10/2023, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:01

13/10/2023, 06:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/10/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/10/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/10/2023, 17:58

Expedição de Alvará

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:41

Juntada de Petição

26/09/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/09/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/09/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

30/08/2023, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.470,18

25/08/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/08/2023, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:35

Expedição de Alvará

23/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:35

Decisão interlocutória

15/08/2023, 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

09/08/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 6176532, Subguia 3209465

09/08/2023, 18:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENA MARIA VICENTE

09/08/2023, 18:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 6176532 - R$ 736,22

09/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/08/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/08/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:01

Transitado em Julgado

07/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

07/08/2023, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2023, 13:39

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 50070344920208240113

05/08/2023, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: HELENA MARIA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DARINE MELISSA DA SILVA (OAB SC065091) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007034-49.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

12/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

07/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC

24/05/2023, 14:46

Alterado o assunto processual

24/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/05/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/04/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 133 (05/04/2023). Guia: 5310675 Situação: Baixado.

19/04/2023, 15:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5310675, Subguia 2777248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/04/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5310675, Subguia 2777248

29/03/2023, 17:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5310675 - R$ 635,09

29/03/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:35

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/03/2023, 12:16

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:53

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

05/09/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/08/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022

10/08/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/08/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:24

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/07/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/06/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:54

Juntada de Petição

09/06/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/05/2022, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/04/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/03/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/03/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50053293020218240000/TJSC

08/03/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/03/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/02/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2022, 09:45

Decisão interlocutória

26/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50053293020218240000/TJSC

07/12/2021, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/08/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2021, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA MARIA VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:44

Decisão interlocutória

04/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/06/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/06/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/05/2021, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/05/2021

20/05/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/05/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 16:07

Determinada a intimação

19/05/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/05/2021, 01:11

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2021, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 16:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

07/05/2021, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível

07/05/2021, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW02CV01 para CBW01CV01)

07/05/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:14

Despacho

07/05/2021, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/05/2021, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 05/05/2021 16:00. Refer. Evento 34

05/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 36 e 39

29/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

29/04/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2021, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/04/2021, 17:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara - Conciliação JEC - 05/05/2021 16:00

19/04/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/04/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 13:11

Despacho

19/04/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/03/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:21

Juntada de Petição

18/03/2021, 13:57

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

18/03/2021, 13:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/03/2021, 17:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

16/03/2021, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

02/03/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2021, 18:43

Concedida em parte a Tutela Provisória

18/02/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2021, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50053293020218240000/TJSC

12/02/2021, 21:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 9 Número: 50053293020218240000/TJSC

10/02/2021, 16:33

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

10/12/2020, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 13:34

Despacho

23/10/2020, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 16:23

SENTENÇA

•23/03/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 09:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 16:23

SENTENÇA

•23/03/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 10:34