Agravo em Recurso Especial 0301432-76.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GOETTEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:44

Não conhecido o recurso de MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

15/04/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 22:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2024, 09:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2024, 14:41

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2024, 14:39

Juízo de Retratação

•04/03/2024, 14:39

Outros documentos

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Acórdão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Sentença

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Despacho

•04/03/2024, 14:39

Todos os documentos(16)

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2024, 14:39

Juízo de Retratação

•04/03/2024, 14:39

Outros documentos

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Acórdão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Sentença

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39

Despacho

•04/03/2024, 14:39

Decisão

•04/03/2024, 14:39