Petição Cível 5001000-13.2019.8.24.0010 - TJSC

Petição Cível 5001000-13.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50010001320198240010

22/08/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELA ANDRADE FERREIRA PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: PERFARE CONSTRUÇÕES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIENE REGINA ALANO (OAB SC014482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5001000-13.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

29/05/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 10:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:39

SENTENÇA

•18/04/2023, 14:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50010001320198240010

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

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