Execução Fiscal 5088721-56.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5088721-56.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50887215620228240023/TJSC

29/09/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OSNILDO DENIS ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5088721-56.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OSNILDO DENIS ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5088721-56.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50887215620228240023/TJSC

26/04/2023, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/04/2023, 15:12

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta

06/04/2023, 10:53

Juntada de Petição

06/04/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

06/04/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 19:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:39

Documentos

Acórdão - Outro processo

•06/04/2023, 10:53