Procedimento Comum Cível 0302025-46.2014.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302025-46.2014.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

13/05/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

12/05/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DIAS RICCI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA AKEMI NISHIMURA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03020254620148240011/TJSC

11/05/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

12/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:29

SENTENÇA

•31/08/2020, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: FERNANDO DIAS RICCI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: KATIA AKEMI NISHIMURA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0302025-46.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

12/06/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DIAS RICCI. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA AKEMI NISHIMURA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03020254620148240011/TJSC

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