Embargos à Execução 0301327-82.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 38.998,97

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

CNPJ

Autor

JBS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

MARIDIANE FABRIS

OAB/SC 045283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2026, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

05/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

04/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 15:18

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 15:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

20/04/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/02/2026, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

22/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

21/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:26

Decisão interlocutória

12/01/2026, 17:26

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/05/2026, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

05/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

04/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:26

30/04/2026, 15:18

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 15:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

20/04/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/02/2026, 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

22/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

21/01/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:26

Decisão interlocutória

12/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/10/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/10/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

23/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

22/09/2025, 02:20

Despacho

19/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCU03CV01 para IAI04CV01)

18/09/2025, 08:00

Despacho

17/09/2025, 19:28

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2025, 14:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022653-13.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 370

17/06/2025, 14:05

Baixa Definitiva

27/08/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/07/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/07/2024, 11:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

26/07/2024, 17:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: JBS S/A

26/07/2024, 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

26/07/2024, 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

25/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/07/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85

22/04/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:25

Decisão interlocutória

19/03/2024, 16:25

Alterado o assunto processual - De: Extinção da Execução - Para: Espécies de títulos de crédito

29/01/2024, 13:08

Juntada de Petição

22/01/2024, 10:35

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2023, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:28

Transitado em Julgado

28/09/2023, 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03013278220198240005

27/09/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: JBS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301327-82.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELANTE: JBS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301327-82.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

12/06/2023, 00:00

Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC

20/05/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/05/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2020, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/04/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/04/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/04/2020, 01:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/04/2020, 19:03

Juntada - Guia Gerada - JBS S/A Guia nº 272.009 - R$ 516,40

14/04/2020, 19:03

Juntada de Petição

14/04/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/04/2020, 11:45

Juntada de Petição

08/04/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

06/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2020, 11:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

30/03/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 12:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/03/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2020, 10:56

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI Guia nº 249.393 - R$ 516,40

27/03/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 18:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 18:23

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/03/2020, 18:11

Certificado a publicação e registro da sentença

05/03/2020, 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração para, atribuindo-lhes efeitos modificativos e sanar a omissão existente no dispositivo da sentença de fls.256/259, para alterar a distribuição dos honorários de sucumbência, na seguinte proporção: "(...) Condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% sobre o valor da execução, considerando-se somente os títulos relativos às fls. 74 e 79, porque pertencentes a praça de pagamento desta comarca, na proporção de 80% (oitenta por cento) ao embargado JBS S/A e 20% (vinte por cento) ao embargante Supermercados Xande." Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

05/03/2020, 18:11

Conclusos para despacho

12/09/2019, 19:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10092386-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2019 15:00

11/09/2019, 15:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

10/09/2019, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2019 Teor do ato: CERTIFICO que os embargos de declaração retro são tempestivos. Fica, pois, intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

09/09/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os embargos de declaração retro são tempestivos. Fica, pois, intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.

09/09/2019, 17:49

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10091363-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/09/2019 15:57

09/09/2019, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

06/09/2019, 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2019 Teor do ato: CERTIFICO que os embargos de declaração retro são tempestivos. Fica, pois, intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

05/09/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que os embargos de declaração retro são tempestivos. Fica, pois, intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.

05/09/2019, 16:45

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10090396-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/09/2019 15:30

05/09/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, e, por via de consequência: A) Reconheço a incompetência deste juízo, para processar e julgar a execução das duplicatas de fls. 75, 76, 77, 78, 80 e 81, e determino o desmembramento do processo, que prosseguirá nesta Comarca apenas quanto às duplicatas de fls. 74 e 79; Feito isso, remetam-se os autos para a Comarca de Itajaí; B) Afasto as demais teses de defesa; C) Condeno o embargado ao pagamento de 80% das despesas processuais. O embargante pagará os 20% restantes. O embargante pagará aos advogados do embargado 10% sobre o valor atualizado das duplicatas juntadas às fls. 74 e 79 dos autos principais. Intime-se a credora para apresentar cálculo atualizado do valor da dívida e requerer o que entender de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

29/08/2019, 18:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/08/2019, 15:55

Certificado a publicação e registro da sentença

29/08/2019, 15:55

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, e, por via de consequência: A) Reconheço a incompetência deste juízo, para processar e julgar a execução das duplicatas de fls. 75, 76, 77, 78, 80 e 81, e determino o desmembramento do processo, que prosseguirá nesta Comarca apenas quanto às duplicatas de fls. 74 e 79; Feito isso, remetam-se os autos para a Comarca de Itajaí; B) Afasto as demais teses de defesa; C) Condeno o embargado ao pagamento de 80% das despesas processuais. O embargante pagará os 20% restantes. O embargante pagará aos advogados do embargado 10% sobre o valor atualizado das duplicatas juntadas às fls. 74 e 79 dos autos principais. Intime-se a credora para apresentar cálculo atualizado do valor da dívida e requerer o que entender de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/08/2019, 15:55

documento digitalizado

05/08/2019, 16:41

Conclusos para sentença

04/06/2019, 13:15

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002882-13.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração nesta data. O referido é verdade e dou fé.

03/04/2019, 17:05

Recurso interposto - 0002882-13.2019.8.24.0005 - Embargos de Declaração

03/04/2019, 17:05

Conclusos para despacho

28/03/2019, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10028984-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2019 08:51

27/03/2019, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

01/03/2019, 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

28/02/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2019, 10:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10017704-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/02/2019 17:39

25/02/2019, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:

05/02/2019, 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: R. H.Recebo os Embargos para discussão, sem suspensão do feito executivo, pois ausentes os requisitos previstos no artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.Intimem-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

04/02/2019, 18:52

Mero expediente - SAJ - R. H.Recebo os Embargos para discussão, sem suspensão do feito executivo, pois ausentes os requisitos previstos no artigo 919, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.Intimem-se.

04/02/2019, 14:41

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:57

Certidão emitida - Apensado ao processo 0311305-54.2017.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

31/01/2019, 17:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0311305-54.2017.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

31/01/2019, 17:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/01/2019 através da guia nº 005.3115073-01 no valor de 759,85

31/01/2019, 16:31

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, §1º CPC

31/01/2019, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:05

SENTENÇA

•25/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 19:04

OUTROS

•14/04/2020, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:50

SENTENÇA

•05/03/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 16:45

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•30/04/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:05

SENTENÇA

•25/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 19:04

OUTROS

•14/04/2020, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:50

SENTENÇA

•05/03/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 16:45

SENTENÇA

•29/08/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 10:13

DESPACHO

•04/02/2019, 14:41