Procedimento Comum Cível 0306035-95.2019.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306035-95.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:21

Transitado em Julgado

01/08/2023, 10:30

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03060359520198240064

01/08/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): RONEI DALLE LASTE (OAB SC012723) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0306035-95.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

12/08/2022, 16:04

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 97 Justiça gratuita: Deferida

27/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2022, 13:37

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ANTONIO ANDRADE - Guia 3933467 - R$ 583,58

27/07/2022, 13:37

Juntada - Guia Gerada - JOSE ANTONIO ANDRADE - Guia 3933467 - R$ 583,58

27/07/2022, 10:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:39

SENTENÇA

•28/06/2022, 07:47

—