Procedimento Comum Cível 0300621-90.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.314,60

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB/SC 022789·CPF·Representa: Autor

FELIPE RAFAEL BUERGER

OAB/SC 018477·CPF·Representa: Autor

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Material

13/06/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133381520258240008

30/04/2025, 15:16

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.280,05

17/09/2024, 11:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 13/09/2024 19:45:00

13/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/09/2024, 10:18

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024, 16:20

Decisão interlocutória

10/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 10:13

Juntada - Extrato Subconta - 1900801788<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/09/2024, 11:46

Juntada de Petição

26/08/2024, 10:55

Todas as movimentações(176)

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização por Dano Material

13/06/2025, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133381520258240008

30/04/2025, 15:16

Baixa Definitiva

14/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:57

25/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.280,05

17/09/2024, 11:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 13/09/2024 19:45:00

13/09/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/09/2024, 10:18

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024, 16:20

Decisão interlocutória

10/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 10:13

Juntada - Extrato Subconta - 1900801788<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/09/2024, 11:46

Juntada de Petição

26/08/2024, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

29/07/2024, 11:01

Juntada de Petição

02/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

26/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

29/05/2024, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

28/05/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/05/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

16/05/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/05/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:54

Juntada de Petição

30/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

26/04/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/04/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/03/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:33

Juntada de Petição

26/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

26/03/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/03/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.137,09

29/02/2024, 10:49

Expedição de Alvará

28/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

27/02/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/02/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/02/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:23

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/02/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/02/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/01/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

26/01/2024, 11:07

Juntada de Petição

25/01/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/01/2024, 09:35

Decisão interlocutória

09/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 113

02/01/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/12/2023, 09:26

Juntada de Petição

20/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:11

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

19/12/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.107,26

11/12/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/12/2023, 23:59

Expedição de Alvará

07/12/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/12/2023, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:32

Decisão interlocutória

27/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 372,96

27/11/2023, 11:03

Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.077,71

16/11/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/11/2023, 03:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

06/11/2023, 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

06/11/2023, 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

06/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

31/10/2023, 15:53

Transitado em Julgado

31/10/2023, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03006219020198240008

31/10/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300621-90.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300621-90.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300621-90.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

12/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

12/08/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/08/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/07/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 13:45

Juntada de Petição

20/07/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (19/07/2021). Guia: 1961007 Situação: Baixado.

20/07/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/07/2021, 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1961007, Subguia 1156487 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

20/07/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1961007, Subguia 1156487

15/07/2021, 17:08

Juntada - Guia Gerada - BUERGER, LASZUK & CLAUDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 1961007 - R$ 528,50

15/07/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021, 15:39

Juntada de Petição

22/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (07/06/2021). Guia: 1753737 Situação: Baixado.

22/06/2021, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/06/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/06/2021, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/06/2021, 01:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1753737, Subguia 1055835 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/06/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 13:09

Juntada de certidão

07/06/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2021, 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1753737, Subguia 1055835

04/06/2021, 16:59

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 1753737 - R$ 528,50

04/06/2021, 16:59

Juntada de Petição

04/06/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/06/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/06/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2021, 09:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/05/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2021, 12:24

Julgado procedente o pedido

13/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 18:49

Juntada de Petição

05/04/2021, 16:38

Juntada de Petição

11/11/2020, 11:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 01:44

Conclusos para sentença

17/03/2020, 18:25

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.20.10009520-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/01/2020 10:36

31/01/2020, 10:46

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 09/12/2019 00:00

09/12/2019, 13:24

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBNU.19.10214310-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 07/12/2019 12:54

07/12/2019, 13:00

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10193859-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 01/11/2019 11:19

01/11/2019, 11:31

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10139182-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/08/2019 10:30

12/08/2019, 10:45

Conclusos para sentença

17/06/2019, 13:40

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/06/2019, 16:04

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte passiva, acerca da certidão retro.

12/06/2019, 16:03

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10075136-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 09/05/2019 18:44

09/05/2019, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10062991-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2019 15:03

23/04/2019, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

03/04/2019, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Rafael Buerger (OAB 18477/SC), Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 38985/SC), Marcos Alexandre Claudino (OAB 22789/SC), Buerger, Laszuk & Claudino Advogados Associados (OAB 2031/SC)

02/04/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), ficam intimadas as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente, esclarecendo pelo(s) meio(s) de prova(s) que vierem a requerer a sua produção, qual o fato probando que pretendem estabelecer a existência positiva ou negativa, vinculando a prova pretendida com o respectivo fato, presumindo-se no silêncio de que não tem outros meios de provas a produzir, além da documental já encartada aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

02/04/2019, 12:12

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10047969-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/04/2019 14:59

01/04/2019, 15:06

Juntada de documento

21/03/2019, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

12/03/2019, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Rafael Buerger (OAB 18477/SC), Marcos Alexandre Claudino (OAB 22789/SC), Buerger, Laszuk & Claudino Advogados Associados (OAB 2031/SC)

07/03/2019, 12:55

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4006064-51.2019.8.24.0000

04/03/2019, 22:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 01/2019 (Diário da Justiça n. 2992, de 1º/2/2019, Caderno Administrativo, p. 6-13), fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/03/2019, 18:49

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBNU.19.10029245-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 01/03/2019 11:54

01/03/2019, 12:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10029184-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2019 11:11

01/03/2019, 11:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 07:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920784531TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Telefônica Brasil S/A Diligência : 05/02/2019

09/02/2019, 07:53

Juntada

09/02/2019, 07:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 28/01/2019 através da guia nº 008.3130160-62 no valor de 175.39

29/01/2019, 20:10

Juntada

29/01/2019, 20:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

29/01/2019, 17:25

Concedida a Medida Liminar - Acolho a emenda à petição inicial (fls. 206-217) e CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para determinar à ré que: 1) Restabeleça, no prazo de 24 horas, o funcionamento as linhas telefônicas da requerente (47-99136-6803, 47-99932-0500, 47-99125-5420 e 47-99931-4908), sob pena de incidir multa diária (astreintes) no valor de R$ 500,00(quinhentos) reais em caso de transgressão da medida (CPC, art. 297), até o limite máximo de R$20.000,00; 2) Encaminhe as faturas mensais à requerente, a partir do mês de fevereiro de 2019, no valor de R$372,96. Em caso de descumprimento, autorizo à requerente depositar em juízo o valor das faturas emitidas pela ré, até o julgamento desta demanda. Intime-se a ré, pessoalmente(), para cumprimento da medida, devendo ser advertida por ocasião de sua intimação, acerca da incidência da multa e do seu respectivo valor, bem ainda acerca de sua periodicidade (unidade de tempo: diária). Defiro a inversão do ônus da prova, vez que reconheço a hipossuficiência do autor em relação à ré (art. 6º, inciso VIII do CDC); Cite-se a ré para, querendo, ofertar resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentando a gravação da ligação telefônica objeto do protocolo n. 2018.4797188555 (em 25-6-2018), advertido-a das penalidades previstas no art. 400 do CPC e efeitos da revelia, no geral. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, dadas as particularidades do caso concreto. Saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade.

29/01/2019, 16:43

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.19.10009004-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 28/01/2019 14:36

28/01/2019, 16:24

Juntada

28/01/2019, 13:40

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10008795-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/01/2019 11:05

28/01/2019, 11:20

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WBNU.19.10007287-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 24/01/2019 12:47

24/01/2019, 12:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/01/2019 através da guia nº 008.3129342-54 no valor de 184,04

22/01/2019, 20:07

Juntada

22/01/2019, 20:07

Conclusos para despacho

22/01/2019, 12:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/01/2019, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 13:45

SENTENÇA

•28/05/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 12:40

SENTENÇA

•13/04/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 12:12

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 13:45

SENTENÇA

•28/05/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 12:40

SENTENÇA

•13/04/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 12:12

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

DECISÃO

•21/03/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 18:49

DECISÃO

•29/01/2019, 16:43