Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002755-80.2021.8.24.0017 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002755-80.2021.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AHTUN

02/08/2023, 13:52

Transitado em Julgado

02/08/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 10:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/07/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:30:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIANE PERIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/06/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002755-80.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIANE PERIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/06/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002755-80.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

12/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> AHTUN

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:30:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

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