Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5006047-75.2022.8.24.0005 - TJSC

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5006047-75.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEX FINATTO DONASSOLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) RECORRIDO: DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES (REQUERIDO) RECORRIDO: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/06/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006047-75.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

12/06/2023, 00:00

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 6165262, Subguia 3204328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,88

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020647-38.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES

Custas Satisfeitas - Parte: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2023. Parte ALEX FINATTO DONASSOLO, Guia 6165262, Subguia 3204328

Juntada - Guia Gerada - ALEX FINATTO DONASSOLO - Guia 6165262 - R$ 49,88

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(80)