Apelação Criminal 5110630-57.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

11/01/2024, 09:56

Transitado em Julgado

11/01/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

28/11/2023, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 10:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

21/11/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Incluído em mesa para julgamento - 21/11/2023 13:10:01)

21/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

24/10/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 22:47

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

11/01/2024, 09:56

Transitado em Julgado

11/01/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 10:42

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/12/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

28/11/2023, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 10:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

21/11/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Incluído em mesa para julgamento - 21/11/2023 13:10:01)

21/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

24/10/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/10/2023, 12:55

Despacho

19/10/2023, 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

19/10/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

04/08/2023, 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

04/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

20/07/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 18:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/06/2023, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82

09/06/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/06/2023, 18:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

07/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

07/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

25/04/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2023, 18:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

17/04/2023, 16:22

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

17/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON AUGUSTINHO BARBOSA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:54