Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5030301-93.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GERALDO SERMANN FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição 172354/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909650/2023

12/09/2023, 18:21

Protocolizada Petição 909650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 790046/2023 - AgRg

12/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790046 - AgRg no RHC 184625 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:01

Conhecido o recurso de GERALDO SERMANN FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 790046/2023 - AgRg no RHC 184625

05/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820228/2023

21/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 820228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/08/2023, 15:16

Todas as movimentações(33)

Protocolizada Petição 172354/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909650/2023

12/09/2023, 18:21

Protocolizada Petição 909650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2023, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2023, 20:30

12/09/2023, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 790046/2023 - AgRg

12/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790046 - AgRg no RHC 184625 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2023, 12:01

Conhecido o recurso de GERALDO SERMANN FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 790046/2023 - AgRg no RHC 184625

05/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820228/2023

21/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 820228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/08/2023, 15:16

Conhecido o recurso de GERALDO SERMANN FILHO e não-provido

17/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790426/2023

14/08/2023, 12:51

Protocolizada Petição 790426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 790046/2023

14/08/2023, 11:26

Protocolizada Petição 790046/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

14/08/2023, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:30

Denegado o Habeas Corpus a GERALDO SERMANN FILHO

07/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723893/2023

28/07/2023, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2023, 17:02

Protocolizada Petição 723893/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2023

28/07/2023, 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023, 13:26

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/07/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/07/2023, 07:26

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 17:40

-

•26/07/2023, 07:24

-

•26/07/2023, 07:24