Recurso Especial 0000796-85.2015.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 0000796-85.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição de e-STJ fl. 2633

18/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235967/2026

16/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 235967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1204024/2025 - AgRg

16/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204024 - AgRg no REsp 1934451 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de RENAN GILBERTO FRANZEN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01204024/2025 - AgRg no REsp 1934451/SC

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170324/2026

02/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 170324/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204024/2025 - AgRg no REsp 1934451/SC

10/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1204024/2025

09/12/2025, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:30

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com petição de e-STJ fl. 2633

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235967/2026

Protocolizada Petição 235967/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1204024/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204024 - AgRg no REsp 1934451 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de RENAN GILBERTO FRANZEN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01204024/2025 - AgRg no REsp 1934451/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170324/2026

Protocolizada Petição 170324/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204024/2025 - AgRg no REsp 1934451/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1204024/2025

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