Agravo em Recurso Especial 5010147-50.2022.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010147-50.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/12/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1180790/2025

02/12/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1180790/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 20:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2025, 13:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

28/11/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

Acórdão

•13/11/2025, 15:30

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Partes do Processo(8)