Revisão Criminal 5028023-22.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5028023-22.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 21:50

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 08:48

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

27/07/2023, 08:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/07/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Não conhecido o recurso - 26/07/2023 10:49:22)

26/07/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEGORARO ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) ADVOGADO(A): Alann Almeida Melotti (OAB SC035187) REQUERIDO: 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028023-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

10/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 18:39

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:15

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Não conhecido o recurso - 26/07/2023 10:49:22)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

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