Revisão Criminal 5028623-43.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5028623-43.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 22:18

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

26/07/2023, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

28/06/2023, 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 09:00:00

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONARDO ESTACIO ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB SC036771) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028623-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

13/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 09:00 Sequencial: 15

09/06/2023, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 12:44

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 09:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

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