Revisão Criminal 5016102-66.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,10

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS

CPF

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO TEIXEIRA SENISSE

OAB/SC 049091·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DE ASSIS DOS SANTOS

OAB/SC 063396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 11:51

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

31/05/2024, 08:37

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

20/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

24/04/2024, 18:19

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

30/08/2023, 16:45

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/08/2023, 11:29

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 11:51

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

31/05/2024, 08:37

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

20/05/2024, 18:56

Juntada de Petição

24/04/2024, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 11:29

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

30/08/2023, 16:45

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

30/08/2023, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE ASSIS DOS SANTOS (OAB SC063396) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016102-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

11/08/2023, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023, 01:03

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG1CRI09

11/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

28/06/2023, 16:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/06/2023, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALAM JESSE FERNANDES DOS PASSOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE ASSIS DOS SANTOS (OAB SC063396) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5016102-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

13/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 17:18

Despacho

12/06/2023, 15:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

12/06/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47

09/06/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/06/2023, 15:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

08/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

08/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

16/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:23

Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

15/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal (Grupo Criminal) PARA: Revisão Criminal (Grupo Criminal)

15/05/2023, 14:11

Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DCDP

15/05/2023, 14:08

Despacho

15/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

15/05/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/05/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 11:38

Juntado(a)

18/04/2023, 11:37

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 19:02

Juntado(a)

24/03/2023, 18:59

Despacho

24/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

24/03/2023, 17:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Petição Criminal (Grupo Criminal)

20/03/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCRI0304 para GG1CRI09)

20/03/2023, 15:59

Determina redistribuição por incompetência

20/03/2023, 15:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0304 -> DCDP

20/03/2023, 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/03/2023, 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50153053520208240020/TJSC

20/03/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 13:21

Sentença - Outro processo

•04/05/2023, 21:51

Acórdão - Outro processo

•04/05/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:55