Embargos de Divergência em Recurso Especial 5016754-83.2023.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5016754-83.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016754832023824000020260213082902

13/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de DJONATAN RODRIGO RENGEL em 12/02/2026 para recurso

12/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227158/2025

16/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1227158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de DJONATAN RODRIGO RENGEL

10/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2141006)

27/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1154587/2025

26/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1154587/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2025

26/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121570/2025

17/11/2025, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 12:30

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