Execução de Título Extrajudicial 5015586-06.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Nota Promissória
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJSC
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.078,78
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
Partes do Processo
ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
FRANCIELE ENGEL
CPF
111.***.***-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
17/07/2023, 13:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV
13/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCIELE ENGEL, Guia 6006593, Subguia 3125090
13/07/2023, 18:28
Juntada - Guia Gerada - FRANCIELE ENGEL - Guia 6006593 - R$ 897,83
13/07/2023, 18:28
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA
13/07/2023, 18:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE
12/07/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 14:25
Transitado em Julgado
12/07/2023, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2023, 01:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2023, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 18:14
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 15:28
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Baixa Definitiva
17/07/2023, 13:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV
13/07/2023, 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANCIELE ENGEL, Guia 6006593, Subguia 3125090
13/07/2023, 18:28
Juntada - Guia Gerada - FRANCIELE ENGEL - Guia 6006593 - R$ 897,83
13/07/2023, 18:28
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA
13/07/2023, 18:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE
12/07/2023, 14:25
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 14:25
Transitado em Julgado
12/07/2023, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2023, 01:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2023, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2023, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 18:14
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 15:28
Intimação por Edital
13/06/2023, 15:20
Juntada de certidão
13/06/2023, 15:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2023
13/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA EXECUTADO: FRANCIELE ENGEL EDITAL Nº 310044380487 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRANCIELE ENGEL, CPF 111.141.449-16. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Sentença/Decisão: "SENTENÇA. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA e FRANCIELE ENGEL (evento 82) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 924, II, do ambos CPC. Proceda-se ao levantamento de restrição RENAJUD realizada nos autos (evento 67), além da restrição via SERASAJUD (evento 69). Custas e despesas processuais pela parte executada, porquanto incabível sua dispensa na espécie. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, §2º, do CPC. Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015586-06.2021.8.24.0036/SC defiro a restituição. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. P. R. I.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
12/06/2023, 18:21
Expedição de Edital - intimação
12/06/2023, 18:20
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023, 18:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2023, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023, 16:27
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/06/2023, 01:09
Juntada de Petição
30/05/2023, 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 10/05/2023
10/05/2023, 10:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
08/05/2023, 17:34
Expedição de mandado - JGSCEMAN
08/05/2023, 17:32
Expedição de Termo/auto de Penhora
08/05/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 16:09
Decisão interlocutória
31/03/2023, 16:09
Conclusos para despacho
08/03/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2023, 11:24
Juntada de Petição
01/03/2023, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023, 12:13
Juntada de certidão
27/01/2023, 16:41
Juntada de peças digitalizadas
25/01/2023, 16:12
Determinada a intimação
25/01/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022, 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/11/2022, 01:41
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022, 01:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 19/11/2022
21/11/2022, 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 19/11/2022
21/11/2022, 18:52
Conclusos para despacho
13/10/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
10/10/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
12/09/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022, 15:19
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 15:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
09/09/2022, 17:35
Expedição de mandado - JGSCEMAN
09/09/2022, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Motivo: Solicitação do Cartório.
09/09/2022, 17:15
Expedição de mandado - JGSCEMAN
09/09/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022, 16:04
Decisão interlocutória
09/09/2022, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000016891838. Valor transferido: R$ 117,21
11/08/2022, 11:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
08/08/2022, 15:39
Conclusos para despacho
08/08/2022, 14:30
Expedição de mandado - JGSCEMAN
08/08/2022, 14:25
Juntada de Petição
05/08/2022, 16:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JGS01CV
05/08/2022, 11:39
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE ENGEL)
05/08/2022, 11:39
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/08/2022, 11:19
Remetidos os Autos - JGS01CV -> FNSCONV
03/08/2022, 14:14
Decisão interlocutória
03/08/2022, 14:14
Conclusos para despacho
02/08/2022, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 19:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2022, 01:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 05/06/2022
06/06/2022, 17:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
21/03/2022, 18:09
Expedição de mandado - JGSCEMAN
21/03/2022, 18:08
Alterado o assunto processual
21/03/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2022, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/03/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022, 08:43
Juntada de certidão
22/02/2022, 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2022, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2021, 23:59
Determinada a citação
10/12/2021, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021, 14:14
Conclusos para despacho
09/12/2021, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021, 16:19
Despacho
23/11/2021, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021, 16:24
Conclusos para despacho
23/11/2021, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2021, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
07/10/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021, 16:14
Conclusos para despacho
05/10/2021, 18:15
Juntada de Petição
30/09/2021, 11:37
Distribuído por sorteio
30/09/2021, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA BACANNA & BELLA GI COSMETICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2021, 11:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
12/07/2023, 14:25
SERASAJUD
•
13/06/2023, 15:28
SENTENÇA
•
09/06/2023, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2023, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2023, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2022, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•
03/08/2022, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•
30/06/2022, 19:12
ATO ORDINATÓRIO
•
22/02/2022, 08:48
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2021, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2021, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
07/10/2021, 16:14