Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002824-79.2019.8.24.0079 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002824-79.2019.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

23/04/2025, 15:18

Juntado(a)

22/04/2025, 15:27

Baixa Definitiva

13/09/2023, 14:33

Expedição de Guia Recolhimento

13/09/2023, 14:32

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 16:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/09/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 13:52

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS ALEXANDRE MACHADO Data: 25/08/2023

05/09/2023, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

05/09/2023, 18:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS ALEXANDRE MACHADO EDITAL Nº 310044376478 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MATHEUS ALEXANDRE MACHADO, cpf: 058.362.459-67, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002824-79.2019.8.24.0079/SC Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado MATHEUS ALEXANDRE MACHADO, já qualificado, à pena de 7 (sete) meses de detenção, em regime semiaberto, em relação ao crime previsto no 305 do CTB. Prazo para Recurso: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 18:27

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 15:27

SENTENÇA

•22/02/2023, 15:27

—

Juntado(a)

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Expedição de Guia Recolhimento

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de Registro no Rol de Culpados

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS ALEXANDRE MACHADO<br>Data: 25/08/2023

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

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