Agravo em Recurso Especial 5002133-51.2022.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ERICK JAMES KUSTER BORGES

CPF

TERCEIRO

TIAGO BATISTA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183594/2024

12/03/2024, 06:41

Protocolizada Petição 183594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

12/03/2024, 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS

08/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024, 15:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 16:57

Documentos

Juízo de Retratação

•22/01/2024, 15:57

Juízo de Retratação

•22/01/2024, 15:57

Acórdão

•22/01/2024, 15:57

Decisão

•22/01/2024, 15:57

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Despacho de admissibilidade

•22/01/2024, 15:56

Despacho de admissibilidade

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Acórdão

•22/01/2024, 15:55

Decisão

•22/01/2024, 15:55

Decisão

•22/01/2024, 15:55

Todos os documentos(38)

Juízo de Retratação

•22/01/2024, 15:57

Juízo de Retratação

•22/01/2024, 15:57

Acórdão

•22/01/2024, 15:57

Decisão

•22/01/2024, 15:57

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Outros documentos

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Despacho de admissibilidade

•22/01/2024, 15:56

Despacho de admissibilidade

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Acórdão

•22/01/2024, 15:55

Decisão

•22/01/2024, 15:55

Decisão

•22/01/2024, 15:55

Decisão

•22/01/2024, 15:54

Sentença

•22/01/2024, 15:54

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:54

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:54

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:54

Decisão

•22/01/2024, 15:54

Certidão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Certidão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Certidão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Decisão

•22/01/2024, 15:53

Certidão

•22/01/2024, 15:52

Decisão

•22/01/2024, 15:52

Decisão

•22/01/2024, 15:52

Decisão

•22/01/2024, 15:52

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:52

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:52

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:52

Questão de Ordem

•22/01/2024, 15:52