Recurso Especial 5002036-25.2021.8.24.0009 - TJSC

Recurso Especial 5002036-25.2021.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209416/2023

14/12/2023, 12:46

Protocolizada Petição 1209416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:01

Expedição de Ofício nº 133363/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

12/12/2023, 17:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

12/12/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137031/2023

21/11/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1137031/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL