Recurso Especial 0003308-86.2015.8.24.0030 - TJSC

Recurso Especial 0003308-86.2015.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00043086/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nomeado conforme substabelecimento sem reservas acostado à e-STJ fl. 1068.

24/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 43086/2025

24/01/2025, 12:11

Protocolizada Petição 43086/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2025

24/01/2025, 11:57

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 182788/2024 - EDcl no AgRg no

03/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182788 - EDcl no AgRg no REsp 2111671 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Embargos de Declaração de CAMILA SILVA PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº182788/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2111671

17/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182788/2024

11/03/2024, 18:06

Protocolizada Petição 182788/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179792/2024

11/03/2024, 11:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30