Recurso Especial 0000514-25.2019.8.24.0007 - TJSC

Recurso Especial 0000514-25.2019.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652261/2024

06/08/2024, 17:46

Protocolizada Petição 652261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Conhecido o recurso de DAVID ROGER ROMAO e não-provido

04/08/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111869/2023

10/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1111869/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 12:36

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/09/2023, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2024, 11:20

•13/09/2023, 07:47

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