Recurso Especial 0020711-15.2013.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0020711-15.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178537/2023

04/12/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1178537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:44

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MACHADO e não-provido

30/11/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/11/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1155350/2023

27/11/2023, 22:51

Protocolizada Petição 1155350/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 22:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2023, 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL