Execução Fiscal 0301650-55.2017.8.24.0006 - TJSC

Execução Fiscal 0301650-55.2017.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 18:17

Juntada - Extrato Subconta - 2200600110<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/09/2024, 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

08/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIRA MULLER KINDER, Guia 8530829, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4352249&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dca244f07201d02d50859b5978483e478' target='_blank'>4352249</a>

08/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRANTZ E MAGALHAES CONSTRUTORA E IMCORPORADORA LTDA, Guia 8530828, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4352248&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dca244f07201d02d50859b5978483e478' target='_blank'>4352248</a>

08/08/2024, 19:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALMIRA MULLER KINDER - Guia 8530829 - R$ 202,79

08/08/2024, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

08/08/2024, 19:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRANTZ E MAGALHAES CONSTRUTORA E IMCORPORADORA LTDA - Guia 8530828 - R$ 202,79

08/08/2024, 19:10

Transitado em Julgado

25/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/07/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/07/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 18:11

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 13:27

SENTENÇA

•29/01/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: VALMIRA MULLER KINDER EXECUTADO: FRANTZ E MAGALHAES CONSTRUTORA E IMCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310044408444 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Intimando(a)(s): FRANTZ E MAGALHAES CONSTRUTORA E IMCORPORADORA LTDA, cnpj: 00059764000152, endereço: RUA R MAL. FLORIANO PEIXOTO, 1304, CASA - PE.MARTINHO STEIN - 89120000, Timbó/SC (Residencial), Rua Marechal Floriano Peixoto, 1296 - Padre Martinho Stein - 89120000, Timbó/SC (Residencial), Rua Antônio Zendron, 699, AP CJ 32 BL8 - Valparaiso - 89023203, Blumenau/SC (Residencial), Rua Floriano Peixoto, 150 AP 10, Na pessoa MARI MARLENE FRANTZ ou LEOMAR FRANTZ - Cabeçudas - 88306430, Itajaí/SC (Residencial), Rua 3700, 425, apto 701 - Centro - 88330203, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Avenida Santa Catarina, 154, Na pessoa MARI MARLENE FRANTZ ou LEOMAR FRANTZ - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), AVENIDA SANTA CATARINA, 539 AP 704, Na pessoa MARI MARLENE FRANTZ ou LEOMAR FRANTZ - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), AV. SANTA CATARINA, 145, casa - Centro - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua Antônio Zendron, 699, AP CJ 32 BL8 - Valparaiso - 89023203, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Augusto Klimmek, 416, Na pessoa de LEOMAR FRANTZ e MARI MARLENE FRANTZ - Centro - 89280301, São Bento do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: 604 / 2017, 605 / 2017. Valor do Débito: 2.230,70. Data do Cálculo: 10/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301650-55.2017.8.24.0006/SC

14/06/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - 1- Cite(m)-se o(s) executado(s), com as prerrogativas legais (art. 212, § 2º, CPC/2015), para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e encargos, ou garantir a execução (arts. 7º, inc. I e art. 8º, incs I a IV e §§ e art. 9º e §§, da Lei nº 6.830/80).A citação deverá ser realizada pelo Correio (AR), se o endereço estiver completo e não se situar fora da área de entrega (art. 8º, I, da Lei nº 6.830/80). Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou caso o endereço não esteja completo ou se localize fora da área de entrega do Correio (AR), cite(m)-se por mandado, através de Oficial de JustiçaCaso necessária a citação ou a execução de qualquer ato por Oficial de Justiça, intime-se o exequente para o recolhimento da(s) respectiva(s) diligência(s), exceto se tratar-se de dívida ativa da Fazenda Estadual (cf. TJSC. Resolução n. 11/06, CM), ou de Municípios que cedam servidores ad hoc mediante Convênio (cf. Circular 23/11, CGJ) e desde que tais servidores sejam responsáveis pelo cumprimento dos respectivos mandados. Desde logo, convém destacar que a citação ficta requer prévia demonstração do exaurimento das tentativas de localização (cf. STJ. REsp Rep n. 1.103.050). 2- Noticiado o pagamento ou o parcelamento administrativo, retornem, respectivamente, para extinção e/ou suspensão do processo e do prazo prescricional.Garantido o Juízo, intime-se a parte credora acerca do(s) bem(ns) oferecidos(s) à penhora. Com a concordância, lavre-se o competente Termo, cientificando-se o(a) devedor(a) sobre o prazo de 30(tinta) dias para apresentação de embargosNão havendo pagamento, tampouco garantia da execução, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação (cf. TJSC. Resolução n. 19/99) de tantos quantos sejam necessários ao asseguramento do juízo (arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80), observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 12 e ss da Lei n°. 6.830/80).Realizada a penhora, intime(m)-se o(s) executa

27/11/2017, 13:08

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Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2200600110<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALMIRA MULLER KINDER - Guia 8530829 - R$ 202,79

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRANTZ E MAGALHAES CONSTRUTORA E IMCORPORADORA LTDA - Guia 8530828 - R$ 202,79

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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