Execução Fiscal 5004781-60.2019.8.24.0069 - TJSC

Execução Fiscal 5004781-60.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/11/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:22

Juntada de Petição

16/10/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LUCAS MACHADO MARGUTE EDITAL Nº 310044452172 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS MACHADO MARGUTE, CPF: 05969574910, endereço: RUA ANTONIO INACIO DA ROSA, 705 - PARQUE DAS AVENIDAS - 88960000, Sombrio/SC (Residencial) e AV NEREU RAMOS, 494, AP 502 - CENTRO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: R$ 1.789,22. Data do Cálculo: 23/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004781-60.2019.8.24.0069/SC

14/06/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:20

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