Agravo de Instrumento 5023724-02.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

R COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BELTRAO REGO

OAB/SC 025742·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Réu

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA BELTRAO REGO

OAB/SC 025742·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Réu

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903691-63.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

28/09/2023, 14:16

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

21/09/2023, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

21/09/2023, 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: R COMUNICACAO LTDA - EPP

21/09/2023, 15:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/09/2023, 14:50

Transitado em Julgado

11/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2023, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

19/07/2023, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2023, 15:58

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903691-63.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

28/09/2023, 14:16

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

21/09/2023, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

21/09/2023, 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: R COMUNICACAO LTDA - EPP

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 15:58

21/09/2023, 15:34

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

11/09/2023, 14:50

Transitado em Julgado

11/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2023, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

19/07/2023, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/07/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: R COMUNICACAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): TATIANA BELTRÃO REGO (OAB SC025742) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Agravo de Instrumento Nº 5023724-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

13/06/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/06/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

12/06/2023, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/04/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

20/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:57

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

20/04/2023, 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

20/04/2023, 07:10

Não Concedida a tutela provisória

20/04/2023, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (18/04/2023). Guia: 5430054 Situação: Baixado.

19/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5430054 Situação: Em aberto.

18/04/2023, 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

18/04/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 07:10