Execução Fiscal 0908535-40.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.011,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50174408020258240008

02/06/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:24

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

17/01/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

17/01/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA

17/01/2024, 13:33

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50174408020258240008

02/06/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 17:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•01/02/2024, 19:27

02/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:24

Juntada de Petição

01/02/2024, 19:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

17/01/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

17/01/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Parte: REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA

17/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

15/01/2024, 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/01/2024, 15:38

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

12/12/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/09/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 09085354020118240008

05/09/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0908535-40.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/06/2023, 14:57

Juntada de Petição

22/03/2023, 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

30/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:15

Recebido o recurso de Apelação

29/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:15

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3764580, Subguia 2017441 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

29/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 3764580 Situação: Em aberto.

28/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2022, 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3764580, Subguia 2017441

28/06/2022, 15:28

Juntada - Guia Gerada - REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - Guia 3764580 - R$ 583,58

28/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/06/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Extinto o processo sem Resolução de Mérito - 23/05/2022 18:56:45)

23/05/2022, 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/05/2022 18:56:45)

23/05/2022, 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/05/2022 18:56:46)

23/05/2022, 21:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2022, 13:24

Alterado o assunto processual

12/04/2022, 14:34

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:37

Juntada de Petição

23/08/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:45

Juntada de Petição

20/10/2020, 11:21

Juntada de Petição - REDE CIA DA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA (SC016868 - MARCO AURELIO MACENO BANOWITS / SC016813 - ALEXSANDER DA SILVA MARTINS / SC016809 - LEANDRO SCHAPPO)

20/10/2020, 11:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 05:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2036 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2020, 19:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2036 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2020, 02:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2036 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2020, 23:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2036 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2020, 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2036 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019, 02:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2036 devido à alteração da tabela de feriados

15/11/2019, 21:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2036 devido à alteração da tabela de feriados

11/10/2019, 21:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2035 devido à alteração da tabela de feriados

26/06/2019, 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2035 devido à alteração da tabela de feriados

23/06/2019, 11:36

Processo suspenso - SAJ

22/02/2019, 15:38

Certidão emitida - Certidão - Mutirão aguardando TRANSAÇÃO - SERASAJUD - PROTESTO - intimação - DIGITAIS

22/02/2019, 15:30

Juntada

08/05/2015, 10:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2015, 22:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida,pela situação "desconhecido", no prazo de 10 dias.

29/04/2015, 18:55

Documento digitalizado - CREPE

29/04/2015, 15:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR050339471TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Angelo Pimentel Com Reprs Ltda).

09/01/2012, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR050339471TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Angelo Pimentel Com Reprs Ltda

05/01/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

10/11/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

10/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

02/11/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/06/2022, 16:55

SENTENÇA

•26/05/2022, 09:24

SENTENÇA

•23/05/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2015, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2012, 12:00

DESPACHO

•10/11/2011, 12:00