Execução Fiscal 5001136-90.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.821,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

LUCI MENEGHETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

18/12/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2023, 07:33

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

18/12/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2023, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 14:18

04/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: LUCI MENEGHETTI EDITAL Nº 310044453634 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCI MENEGHETTI, CPF: 25176250004, endereço: AVENIDA JOAO WALLIG, 347 - PASSO DA AREIA - 91340000, Porto Alegre/RS (Residencial), AV JOAO WALLIG, 347 - PASSO DAREIA - 91340000, Porto Alegre/RS (Residencial), AVENIDA AV JOAO WALLIG, 347 - PASSO DA AREIA - 91340000, Porto Alegre/RS (Residencial) e Rua José Mouro, S/N - Jardim Ultramar - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 2.568,47. Data do Cálculo: 02/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001136-90.2020.8.24.0069/SC

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

13/06/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 18:01

Expedição de Edital

13/06/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:00

Determinada a citação

18/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/03/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 05:03

Juntada de certidão

22/09/2022, 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

30/05/2022, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

07/02/2022, 11:16

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/01/2022, 18:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2583504, Subguia 1437807 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,72

23/11/2021, 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2583504, Subguia 1437807

03/11/2021, 11:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 2583504 - R$ 33,72

03/11/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:58

Juntada de certidão

13/10/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/06/2021, 20:59

Despacho

31/05/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/05/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 20:59

Despacho

23/04/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 13:02

Juntada de certidão

07/04/2021, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 09:23

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 09:13

Determinada a citação

16/04/2020, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 05:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 11:46