Procedimento Comum Cível 0300299-86.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 153.013,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

IRACEMA DA SILVA

CPF

Autor

GUILHERME NIEDERAUER

CPF

Reu

VANESSA NIEDERAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO BAUMGARTEN

OAB/SC 019979·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2026

20/01/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2026 até 03/04/2026

18/09/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

18/09/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

20/08/2025, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

04/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

01/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

06/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:50

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 213

12/05/2025, 17:50

Todas as movimentações(226)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2026

20/01/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2026 até 03/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:47

18/09/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

18/09/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

20/08/2025, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

04/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 218

01/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

06/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:50

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 213

12/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/05/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

14/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

15/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCX0101 para BVH0101)

06/09/2024, 13:43

Alterado o assunto processual - De: Comissão - Para: Comodato

06/09/2024, 13:42

Alterado o assunto processual - De: Adjudicação Compulsória - Para: Comissão

06/09/2024, 13:41

Terminativa - Declarada incompetência

05/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:58

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

22/07/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

02/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

01/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

13/11/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:48

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/09/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/08/2023, 10:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/06/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRACEMA DA SILVA RÉU: GUILHERME NIEDERAUER RÉU: VANESSA NIEDERAUER EDITAL Nº 310044495076 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME NIEDERAUER, CPF: 04887070993 e VANESSA NIEDERAUER, CPF: 00529543907 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300299-86.2015.8.24.0048/SC

15/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 16:05

Decisão interlocutória

12/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:14

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/05/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/04/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:11

Juntado(a)

23/02/2023, 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/02/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 15:33

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

19/01/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/11/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/10/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

23/09/2022, 12:21

Juntada de Petição

29/08/2022, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

26/08/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

26/08/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

25/08/2022, 13:12

Expedição de ofício - 4 cartas

12/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/07/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

15/06/2022, 13:00

Expedição de ofício - 2 cartas

01/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

09/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

22/04/2022, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

25/03/2022, 12:45

Expedição de ofício - 2 cartas

14/03/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/02/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

31/12/2021, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

31/12/2021, 13:35

Expedição de ofício - 2 cartas

15/12/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

26/10/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

11/10/2021, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

08/09/2021, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

29/07/2021, 12:38

Expedição de mandado - JVECEMAN

28/07/2021, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2021, 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2021 22:08:49)

28/07/2021, 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Ato ordinatório praticado - 28/07/2021 22:08:49)

28/07/2021, 22:09

Expedição de ofício - 1 carta

28/07/2021, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/07/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/07/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 15:52

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

21/06/2021, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

14/05/2021, 13:41

Expedição de ofício - 2 cartas

04/05/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA NIEDERAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2021, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ROBERTO PORTO NIEDERAUER - EXCLUÍDA

04/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME NIEDERAUER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/04/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/04/2021, 10:01

Decisão interlocutória

22/04/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 18:33

Juntada de Petição

19/03/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/03/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 18:06

Decisão interlocutória

19/02/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/12/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

04/11/2020, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/09/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

10/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020, 00:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/07/2020, 15:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832297803TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

01/07/2020, 15:20

Juntada

01/07/2020, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/06/2020, 16:08

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPCX.20.10008477-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/06/2020 13:26

15/06/2020, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3303

18/05/2020, 11:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2020 Teor do ato: 1. Defiro o requerimento às páginas 88-89 e autorizo a parte autora diligenciar, pessoalmente ou por meio de seu advogado, em busca dos endereços do réu Sérgio Roberto Porto Niederauer, diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos, inclusive junto ao Detran, exceto em relação ao Cartório Eleitoral, Banco Central e Receita Federal, servindo a presente decisão como alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. 2. A resposta à consulta deverá ser fornecida para a parte requerente e/ou advogado que apresentar a presente decisão/alvará, a qual ficará responsável pelo sigilo da informação recebida. 3. Fornecido o endereço, a parte requerente deverá peticionar nos autos, informando-o. 4. Expirada a validade do alvará, a parte requerente deverá, independente de novo despacho, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, comprovando documentalmente as diligências ora determinadas (por meio de AR sobre o envio de ofícios etc). 5. Após a indicação dos atuais endereços dos requeridos, cite-se nos termos do despacho à página 78 Cumpra-se. Intime(m)-se. Advogados(s): Carlos Roberto Baumgarten (OAB 19979/SC), Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

14/05/2020, 20:22

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o requerimento às páginas 88-89 e autorizo a parte autora diligenciar, pessoalmente ou por meio de seu advogado, em busca dos endereços do réu Sérgio Roberto Porto Niederauer, diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos, inclusive junto ao Detran, exceto em relação ao Cartório Eleitoral, Banco Central e Receita Federal, servindo a presente decisão como alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. 2. A resposta à consulta deverá ser fornecida para a parte requerente e/ou advogado que apresentar a presente decisão/alvará, a qual ficará responsável pelo sigilo da informação recebida. 3. Fornecido o endereço, a parte requerente deverá peticionar nos autos, informando-o. 4. Expirada a validade do alvará, a parte requerente deverá, independente de novo despacho, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, comprovando documentalmente as diligências ora determinadas (por meio de AR sobre o envio de ofícios etc). 5. Após a indicação dos atuais endereços dos requeridos, cite-se nos termos do despacho à página 78 Cumpra-se. Intime(m)-se.

14/05/2020, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3298

11/05/2020, 11:08

Conclusos para despacho

11/05/2020, 08:25

Informações - Nº Protocolo: WPCX.20.10006134-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2020 13:43

08/05/2020, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Roberto Baumgarten (OAB 19979/SC), Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

07/05/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 (dez) dias.

07/05/2020, 17:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2020, 08:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR832276750TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Consignação em Pagamento - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

28/04/2020, 08:20

Juntada

28/04/2020, 08:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Consignação em Pagamento - Autoenvelopável - ARMP

24/03/2020, 18:32

Pedido citação - Nº Protocolo: WPCX.19.10021308-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/11/2019 16:11

21/11/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

12/11/2019, 17:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/10/2019, 04:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677403444TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

24/10/2019, 04:21

Juntada

24/10/2019, 04:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências desta 1º Vara, bem como diante do levantamento feito por este Juízo que aponta um baixo índice de acordos nas audiências de conciliação, aliado ao reduzido número de pessoal na unidade jurisdicional, objetivando efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo, cancelo a audiência de conciliação aprazada. 1.1 Faculto às partes, caso haja interesse, a qualquer momento, requerer a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de esforços para composição extrajudicial entre os interessados. 2. Assim, determino: a) o cancelamento da audiência de conciliação; e b) Após informado o endereço da parte ré pelo autor (alvará concedido página 77), determinar a citação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, a partir da juntada do ARMP nos autos, sob pena de revelia. 3. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Roberto Baumgarten (OAB 19979/SC), Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

22/10/2019, 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

14/10/2019, 17:56

Despacho para apresentar resposta - 1. Tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências desta 1º Vara, bem como diante do levantamento feito por este Juízo que aponta um baixo índice de acordos nas audiências de conciliação, aliado ao reduzido número de pessoal na unidade jurisdicional, objetivando efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo, cancelo a audiência de conciliação aprazada. 1.1 Faculto às partes, caso haja interesse, a qualquer momento, requerer a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de esforços para composição extrajudicial entre os interessados. 2. Assim, determino: a) o cancelamento da audiência de conciliação; e b) Após informado o endereço da parte ré pelo autor (alvará concedido página 77), determinar a citação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, a partir da juntada do ARMP nos autos, sob pena de revelia. 3. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2019, 17:55

Conclusos para despacho

10/10/2019, 18:35

Redesignada audiência - Aberta a Audiência de Conciliação, presentes as pessoas acima referidas. A proposta de conciliação restou prejudicada tendo em vista que o AR-MP expedido para citação da parte requerida retornou com a informação "Desconhecido" (p. 73). A parte autora apresentou pedido de nova citação (p. 75) e requereu a redesignação da Audiência de Conciliação (p. 76). Em seguida foi proferido o seguinte despacho: "1. Desde logo redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 12.03.2020 , às 16:00horas. 2. Já se for noticiada a não localização do endereço, AUTORIZO a parte Requerente ou seu advogado a terem acesso aos endereços da parte Requerida, registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) Justiça Eleitoral, (b) Receita Federal, (c) Polícia Federal, (d) Polícia Civil, (e) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, (f) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., (g) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento, (h) Prefeituras Municipais e/ou (i) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel. Servindo a presente decisão como alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, ressaltando-se que a autorização limita-se ao acesso aos endereços, excluída qualquer outra informação pessoal. 3. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem conclusos para as medidas cabíveis". Intimados os presentes em audiência, nada mais.

24/09/2019, 17:54

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Cancelada

16/09/2019, 14:52

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:31

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WPCX.19.10016648-0 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 12/09/2019 16:31

12/09/2019, 16:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPCX.19.10013570-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/08/2019 16:59

01/08/2019, 17:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/07/2019, 10:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677376633TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

31/07/2019, 10:21

Juntada

31/07/2019, 10:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

19/07/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

28/06/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Considerando que o réu não foi citado, redesigno a audiência conciliatória para o dia 16 de setembro de 2019, às 14 horas. Cite-se, por mandado, observando o novel endereço indicado à página 68, bem como o teor do despacho de páginas 56 e 57, no que couber. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Roberto Baumgarten (OAB 19979/SC), Gilmara Marta Dunzer (OAB 29690/SC)

18/06/2019, 18:43

Designada Audiência - Considerando que o réu não foi citado, redesigno a audiência conciliatória para o dia 16 de setembro de 2019, às 14 horas. Cite-se, por mandado, observando o novel endereço indicado à página 68, bem como o teor do despacho de páginas 56 e 57, no que couber. Cumpra-se. Intimem-se.

17/06/2019, 16:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Cancelada

11/06/2019, 14:36

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:38

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPCX.19.10006502-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/04/2019 11:17

17/04/2019, 11:32

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.19.10006493-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 17/04/2019 10:59

17/04/2019, 11:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.19.10006492-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/04/2019 10:45

17/04/2019, 10:45

Pedido de desistência do processo - Nº Protocolo: WPCX.19.10003633-1 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 07/03/2019 16:25

07/03/2019, 16:45

Mero expediente - SAJ - Em seguida foi proferido o seguinte despacho: "1. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a parte autora informar o novo endereço da parte requerida. 2. Caso a parte autora informe o endereço, providencie-se a citação. 4. Já se for noticiada a não localização do endereço, AUTORIZO a parte Requerente ou seu advogado a terem acesso aos endereços da parte Requerida, registrados nos cadastros dos seguintes órgãos e empresas: (a) Justiça Eleitoral, (b) Receita Federal, (c) Polícia Federal, (d) Polícia Civil, (e) DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, (f) CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., (g) CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento, (h) Prefeituras Municipais e/ou (i) Empresas concessionárias do serviço público de telefonia fixa ou móvel. Servindo a presente decisão como alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, ressaltando-se que a autorização limita-se ao acesso aos endereços, excluída qualquer outra informação pessoal. 5. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem conclusos para as medidas cabíveis". Intimados os presentes em audiência, nada mais.

22/02/2019, 16:52

Juntada de carta precatória

14/02/2019, 15:54

Juntada de documento

05/12/2018, 15:58

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória

04/12/2018, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

10/10/2018, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: 1. Cite-se a parte requerida, no endereço fornecido à página 52, mediante expedição de carta precatória, dos termos da inicial e intime-se-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 15 horas.2. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico.3. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).4. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina.Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade.5. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (art. 334, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil).Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Roberto Baumgarten (OAB 19979/SC)

03/10/2018, 17:58

Designada audiência - 1. Cite-se a parte requerida, no endereço fornecido à página 52, mediante expedição de carta precatória, dos termos da inicial e intime-se-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 15 horas.2. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico.3. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).4. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina.Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade.5. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (art. 334, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil).Intime-se. Cumpra-se.

30/09/2018, 15:55

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 18/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Realizada

12/09/2018, 16:21

Conclusos para despacho

30/08/2018, 14:10

Pedido citação - Nº Protocolo: WPCX.18.10008742-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/06/2018 14:14

26/06/2018, 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017, 14:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716833893TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

15/09/2017, 14:29

Juntada

15/09/2017, 14:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/09/2017, 19:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10001205-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/02/2017 11:24

07/02/2017, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:

26/09/2016, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), de p. 43. Advogados(s): Carlos Alberto Baumgarten (OAB 19979/SC)

22/09/2016, 19:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), de p. 43.

22/09/2016, 14:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 11:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527088733TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sérgio Roberto Porto Niederauer

27/07/2016, 11:15

Juntada

27/07/2016, 11:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/07/2016, 09:39

Certidão emitida - Genérico

15/07/2016, 09:33

Determinado a citação/notificação - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Altere-se o valor da causa para R$ 153.013,84 (cento e cinquenta e três mil e treze reais e oitenta centavos), conforme requerido (p. 31). 3. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, conforme art. 222 do CPC, para que ofereça a resposta que tiver, contestando ou não a presente ação, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 do CPC). Se necessário e se for o caso, autorizo a citação com as prerrogativas conferidas pelo § 2º, do art. 172 do CPC.

15/02/2016, 16:07

Conclusos para despacho

12/02/2016, 10:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10011725-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2015 15:26

12/12/2015, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10010692-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 18/11/2015 15:43

19/11/2015, 13:10

Juntada

27/03/2015, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

27/03/2015, 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2015 Teor do ato: 1. Comprove a parte autora, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto informações detalhadas acerca de quais os imóveis e móveis que possui, mediante certidões emitidas pelo Departamento de Trânsito e Registro de Imóveis da Comarca onde possui residência/domicílio, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado. É que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e/ou da justiça gratuita, necessária a demonstração da insuficiência financeira, eis que a Constituição Federal, diploma posterior e hierarquicamente superior à Lei nº 1.060/50, disciplinou que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV), não servindo mais, pois, unicamente a declaração de impossibilidade de arcar com as custas processuais prevista no art. 4º da Lei referida, que já esta norma não foi, como se vê, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, por tratar da mesma matéria de forma diversa, ou seja, trazendo requisitos outros para que o Estado preste a assistência jurídica independente de qualquer pagamento. Não comprovada a insuficiência de recursos, o benefício da justiça gratuita será indeferido. 2. No mesmo prazo deverá trazer cópia atualizada da matrícula do bem e da estimativa oficial para lançamento do imposto (prova do valor venal do imóvel), isto para demonstrar se o valor atribuído à causa está correto. Advogados(s): Carlos Alberto Baumgarten (OAB 19979/SC)

20/03/2015, 19:00

Determinado a emenda da inicial - 1. Comprove a parte autora, em 10 (dez) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, trazendo para tanto informações detalhadas acerca de quais os imóveis e móveis que possui, mediante certidões emitidas pelo Departamento de Trânsito e Registro de Imóveis da Comarca onde possui residência/domicílio, sua valoração e número de dependentes, informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado. É que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e/ou da justiça gratuita, necessária a demonstração da insuficiência financeira, eis que a Constituição Federal, diploma posterior e hierarquicamente superior à Lei nº 1.060/50, disciplinou que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV), não servindo mais, pois, unicamente a declaração de impossibilidade de arcar com as custas processuais prevista no art. 4º da Lei referida, que já esta norma não foi, como se vê, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, por tratar da mesma matéria de forma diversa, ou seja, trazendo requisitos outros para que o Estado preste a assistência jurídica independente de qualquer pagamento. Não comprovada a insuficiência de recursos, o benefício da justiça gratuita será indeferido. 2. No mesmo prazo deverá trazer cópia atualizada da matrícula do bem e da estimativa oficial para lançamento do imposto (prova do valor venal do imóvel), isto para demonstrar se o valor atribuído à causa está correto.

09/03/2015, 10:23

Conclusos para despacho

06/03/2015, 17:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/03/2015, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 12:35

DECISÃO

•14/05/2020, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 17:53

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 12:35

DECISÃO

•14/05/2020, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 17:53

DESPACHO

•14/10/2019, 17:55

DECISÃO

•17/06/2019, 16:56

DESPACHO

•30/09/2018, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 14:58

DESPACHO

•15/02/2016, 16:07

DESPACHO

•09/03/2015, 10:23