Execução Fiscal 0804846-50.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.130,94

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

MERCADO E ACOUGUE DINAMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/03/2026, 21:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:43

Decisão - Determina Renajud

23/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/07/2025, 10:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO E ACOUGUE DINAMO LTDA)

28/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/07/2025, 11:43

Decisão interlocutória

21/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:33

Decisão - Determina Sisbajud

14/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:35

Todas as movimentações(95)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/03/2026, 21:48

Juntada de certidão

18/03/2026, 17:43

Decisão - Determina Renajud

23/09/2025, 16:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 10:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

28/07/2025, 10:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO E ACOUGUE DINAMO LTDA)

28/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/07/2025, 11:43

Decisão interlocutória

21/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:33

Decisão - Determina Sisbajud

14/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/06/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2024, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: MERCADO E ACOUGUE DINAMO LTDA EDITAL Nº 310044512783 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MERCADO E ACOUGUE DINAMO LTDA, CPF/CNPJ: 01403274000194, endereço: RUA FATIMA, 807, SALA 02 - FATIMA - 89229101, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4720/2012, 4721/2012, 4722/2012. Valor do Débito: 3.130,94. Data do Cálculo: 20/08/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0804846-50.2012.8.24.0038/SC

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 18:15

Expedição de Edital - citação

14/06/2023, 18:15

Determinada a citação

12/03/2022, 00:25

Conclusos para despacho

11/03/2022, 18:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

10/09/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/08/2020, 18:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/08/2020, 18:37

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10090048-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/08/2020 13:22

05/08/2020, 13:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2020, 02:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/06/2020, 04:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2020, 17:31

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do requerimento da Fazenda Pública, defiro o prazo de 90 (noventa) dias para impulsionar o processo, devendo manifestar-se, decorrido o prazo, independente de nova intimação. 2. Inerte a Fazenda Pública, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

09/06/2020, 17:31

Conclusos para decisão interlocutória

09/06/2020, 13:40

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10057948-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 13/05/2020 13:27

14/05/2020, 13:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/03/2020, 17:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2020, 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020, 12:05

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o pedido de redirecionamento. Intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

20/02/2020, 12:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 17:00

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 17:00

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2019, 16:21

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WJVE.19.10171879-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 29/07/2019 13:14

29/07/2019, 13:26

Juntada

17/07/2019, 08:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

16/07/2019, 18:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2019, 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/06/2019, 13:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/031677-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias

03/06/2019, 18:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WJVE.18.10204159-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2018 09:27

16/10/2018, 09:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2018 através da guia nº 038.3202653-66 no valor de 103,14

03/09/2018, 20:30

Juntada

03/09/2018, 20:30

Juntada

23/08/2018, 15:55

Juntada

17/08/2018, 09:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

16/08/2018, 14:30

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.18.20030685-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 07/08/2018 12:17

09/08/2018, 00:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/12/2015, 10:42

Juntada

08/12/2015, 10:42

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456474674TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda Me (na pessoa do rep. legal Sr. Juan Carlos Rauile dos Santos)

02/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

26/11/2015, 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

26/11/2015, 14:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2015, 00:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/02/2015, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10001491-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/01/2015 10:49

13/01/2015, 22:59

Juntada

12/01/2015, 10:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/01/2015, 22:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320055545TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda Me).

07/01/2015, 17:36

Juntada

07/01/2015, 17:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320055545TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda Me (na pessoa do rep. legal Sr. Juan Carlos Rauile dos Santos)

30/12/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

11/12/2014, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10101993-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/11/2014 14:32

19/11/2014, 02:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10101993-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/11/2014 14:32

19/11/2014, 02:05

Juntada

17/11/2014, 10:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/11/2014, 04:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR316827574TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Tur).

15/11/2014, 02:31

Juntada

15/11/2014, 02:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR316827574TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda Me

11/11/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

31/10/2014, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10087023-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/10/2014 11:00

21/10/2014, 02:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10087023-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/10/2014 11:00

21/10/2014, 02:04

Juntada

10/10/2014, 09:57

Juntada

03/10/2014, 00:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284815351TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda).

03/10/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2014, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284815351TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Mercado e Açougue Turmena Ltda Me

29/09/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

09/09/2014, 17:45

Determinado a citação/notificação - despacho citação liliane

08/04/2014, 11:58

Conclusos para despacho

03/12/2012, 12:00

Juntada

20/08/2012, 17:35

Conclusos para despacho

20/08/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/08/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 00:25

DESPACHO

•09/06/2020, 17:31

DECISÃO

•20/02/2020, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2015, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2015, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2014, 02:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2014, 00:00

DESPACHO

•08/04/2014, 11:58